Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 2252 de contestação tempestiva pela ré, afasta eventual irregularidade da citação. 3.Inocorrem, na espécie, as hipóteses previstas nos artigos 329 e 330 do Código de Processo Civil, razão pela qual, nos termos do artigo 331, § 2º do citado diploma, declaro saneado o processo. 4.Defiro a produção das provas úteis t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2949 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1025262-39.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.A.M. - E.S.M. - Vistos. 1. Fls. 352/356: cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se as partes. 2. No mais, tendo em vista o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 460 o herdeiro Rafael Mendes Galli como inventariante, independentemente de assinatura em termo e certidão de inventariante. Servindo esta decisão como mandado, cite-se o herdeiro José Luis Gomes Ferreira, no endereço apontado às folhas 28, para tomar ciência deste inventário e apresentar impugnação, se for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2180 citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2702 sem recolhimento, remetam-se os autos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação. Com o recolhimento das custas, na forma do artigo 513 § 2º, II, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado no dem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1923 Processo 1012137-17.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito Bancário - Maria Amelia Serafim da Silva - Vistos, 1. Fixo valor da causa o montante de R$ 33.276,56, correspondente à soma dos pedidos (R$ 20.000,00 por danos morais + R$ 12.000 inexigibilidade do empréstimo + R$ 1.276,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2450 0006106-15.2013.8.26.0004, Rel. Francisco Loureiro, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 01/03/2016) A mudança de domicílio das partes permite que o processo tramite em nova Comarca, mesmo após seu início, consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: Conflito positivo de competência. Açõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2279 convivência com o filho aos finais de semana, até futura decisão definitiva, que também evidencia perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Assim, presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela de urgência formulado, para o fim de autorizar o re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1101 Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. A petição inicial não veio instruída com cópia da decisão administrativa que determinou a suspensão do pagamento da pensão da ora impetrante. Os elementos de convicção constantes dos autos, na atual fase cognitiva sumária, não autorizam suspender o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2648 274876/SP) Processo 1056030-71.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jorge Edmond Ayoub - TIM S/A - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes nas páginas 74/75, para que produza os seus jurídicos efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo nos