Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 462 Nambu (OAB: 311686/SP); Agravado: Francisco José Taddei Cembranelli; Advogado: Francisco Eduardo Nambu (OAB: 311686/ SP); Agravado: Fabio Alexandre Taddei Cambranelli; Advogado: Francisco Eduardo Nambu (OAB: 311686/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3032 chaves da unidade autônoma, incluído período de tolerância.” (tema 6), determino a suspensão deste processo até julgamento definitivo do aludido incidente. Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), RAFAEL J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2435 há risco de dano irreparável à saúde da impetrante, bem como a ineficácia da ordem se concedida a final face à gravidade da doença, concedo a liminar determinando aos impetrados que forneçam à impetrante dieta enteral polimérica industrializada, sem sacarose, sem lactose, normocalórica e normoproteica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3041 juntado ás fls. 431, informando endereço de Adriana Ferreira Piedade. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), LUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 180746/SP), FLAVIA LORDELLO PIEDADE (OAB 239682/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LOURENÇO CARMELO TÔRRES ESCRIVÃ(O) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3377 jurisprudência estadual atinente à possibilidade de inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre a fatura de energia elétrica, e que tal incidente foi admitido, determinando-se a suspensão de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 747 / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Agravada: Lucia Garbin de Souza; Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogado: Guilherme de Lima Rezende (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2131 - DESCABIMENTO NO CURSO DO PROCESSO FORAM FEITAS AS VERIFICAÇÕES PERTINENTES, ANALISARAM-SE AS DEFESAS DO AGRAVANTE TRAZIDAS EM SUA IMPUGNAÇÃO E NENHUMA DELAS RESTOU ACOLHIDA, NADA MAIS HAVENDO PARA SE DESENVOLVER NO PROCESSO QUE LEVASSE A RETENÇÃO DE VALORES OU EXIGÊNCIA DE CAUÇÃOAGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTU

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000465-62.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6326002557 AUTOR: MARINALVA LINA DA SILVA (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Face ao exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC, no tocante ao pedido de averbação de tempo de contribuição. Em relação ao pedido de concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 3084 Processo 1022839-51.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Moises Neves - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica parte Autora intimada a imprimir pelo e-saj a Carta Precatória expedida, promovendo sua distribuição nos termos do Comunicado CG nº 155/2016 e 2290/201

Publicações Judiciais ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : ANELIS MARIA FROZZA CASTAMAN ADVOGADO : MICHAEL HARTMANN AGRAVANTE : CLOVIS JOSE FROZZA ADVOGADO : MICHAEL HARTMANN AGRAVANTE : EDA GEMA FROZZA ADVOGADO : MICHAEL HARTMANN AGRAVANTE : EDILIO LUIZ FROZZA ADVOGADO : MICHAEL HARTMANN AGRAVANTE : ELANI CARMEN FROZZA ADVOGADO : MICHAEL HARTMANN AGRAVANTE : IRES FROZZA ADVOGADO : MICHAEL HARTMANN AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000060 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5004882-77.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Fed