Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 192 vieram os autos à conclusão. É o RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. Ao que se tem, parte compuseram-se, tanto que assinaram termo de acordo seus representantes processuais Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes a fls. 07/09, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, só re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 779 honorários disponível no sistema SAJ - ADV: DORALICE ALVES DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 283016/SP) Processo 1003425-20.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Otacilio da Silva Lima - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos Diante da apelação apresentada, apresente o recorrido as contrarrazõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 286 convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim sendo, para melhor apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, no prazo máximo de 10 (dez) dias, apresentar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3528 ao regime aberto ao seu pagamento, ainda que de forma parcelada. 3. Compete ao Juízo de primeiro grau a partir de elementos fáticos analisar a capacidade econômica do ora agravante a fim de viabilizar de algum modo o pagamento da multa, e não, tão só, exclui-la de pronto. De mais a mais, a defesa não demon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 173 juízo deprecante, independentemente de cumprimento, conforme solicitado às fls. 45/47, após cumpridas as formalidades de praxe. Int. - ADV: FERNANDO FREGONEZI (OAB 69445/PR), FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB 42088/PR), GUILHERME KOVALSKI LIMA (OAB 71500/PR) Processo 0008055-42.2021.8.26.0506 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 458 Processo 1003219-06.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco Bradesco S/A - Providencie a parte requerida o recolhimento da(s) taxa(s) pendente(s), sob pena de inscrição na dívida ativa (Taxa de Mandato Judicial, guia DARE-SP, cód. 304-9, R$ 23,27). - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 174 provas. Anote-se. 3) Após comprovada a reserva de honorários solicitada às fls. 954/955, intime-se a perita nomeada a dar início aos seus trabalhos, com a entrega do laudo em 30 dias. 4) Apresentado o respectivo laudo, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 15 dias, apresentando eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 535 de Processo Civil. O autor foi intimado para se manifestar em termos de prosseguimento e quedou-se inerte. Determinou-se, outrossim, a intimação pessoal do autor para que se manifestasse em termos de prosseguimento em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. A intimação de fls. 104/106 foi positiva. Sendo ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1400 Gomes - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor do paciente FRANCISCO SIQUEIRA GOMES, preso pela suposta prática do delito previsto no artigo 33 caput da Lei 11.343/2006. Sustenta a impetrante que estão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 435 Processo 1003473-76.2019.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. As pesquisas junto aos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL trouxeram os endereços que seguem nos documentos ora juntados. Manifeste-s