Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1827 Vistos. Fls.14 - Recebo a emenda à inicial para excluir do polo passivo a Companhia Paulista de Força e Luz e a Prefeitura Municipal de Campinas e incluir a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Anote-se. Trata-se de ação proposta por contribuinte que alega cobrança indevida do ICMS incidente sobre ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1106 Manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça - prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROSANE MARIA FERREIRA BARSOTTI SEBASTIÃO (OAB 118922MG) Processo 4017313-98.2013.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CYRO COSTA JUNIOR - Vistos. Nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1640 falecido Arquimedes. Providencie-se. Os co-requeridos, Adiléa e Haroldo, irmãos do falecido contestaram o feito, restando pendente a citação dos demais irmãos, os quais segundo noticiado pela contestante Adiléa já são falecidos. Assim, manifeste a autora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2010 - Desse modo, muito embora a medida requerida pela credora não se mostre “a priori” inviável, revelava-se necessário que a sua adoção se mostrasse útil ao cumprimento da obrigação. No caso específico dos autos, o devedor não possui patrimônio suscetível de penhora, de maneira que a restrição q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2160 129092/SP), CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP), AMANDA LOPES DIAZ (OAB 231426/SP), RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 276484/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FLAVIO SCOVOLI SANTOS (OAB 297202/SP) Processo 1002880-04.2017.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1391 iniciais. Decorrido o prazo, não houve manifestação, quedando-se a parte inerte (certidão de fls. 36). A petição inicial comporta indeferimento, senão vejamos. A atribuição do valor à causa é requisito indispensável à petição inicial, consoante artigo 282, inciso V do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1631 Imobiliário Ltda. - Interior SP Empreendimentos e Decoração Ltda. - Exequente Ofícios expedidos, disponíveis para impressão e encaminhamento. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), MARCELO LUIS GOUVÊA PIOLI (OAB 158188/SP) Processo 1004244-96.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1710 constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.8 No caso do beneficiário ser falecido tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do formulário, para os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2076 ofício judicial, por ser a parte representada pela Defensoria Pública, fica autorizada a solicitação de senha ao Juízo Deprecante para o seu integral cumprimento. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA (OAB 214476/SP) Processo 1008336-25.2017.8.26.0084 - Declaração de Ausência - Sucessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2915 autor a imunidade parcial da contribuição previdenciária nos termos do artigo 40, § 21, da Constituição Federal, de modo que ela incida apenas sobre as parcelas de proventos de aposentadoria que superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, det