65 resultados encontrados para guilherme lima martins - data: 01/08/2025
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0000851-87.2014.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6318008016 - MARCIA DONIZETE DA SILVA (SP175030 - JULLYO CEZZAR DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido (CPC, art. 269, I) e condeno o INSS a: a) implantar o benefício de auxílio-doença, em favor da demandante, desde o dia 18/01/2014, (dia posterior à cessação do benefício n�
2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 2719 requerente/autor devem ser preenchidos com nome e cnpj do empregador/empresa). As contribuições fiscais deverão ser recolhidas diretamente pelo POCOS DE CALDAS, 10 de Agosto de 2016. responsável, em guia DARF, caso não haja controvérsia sobre a fase de liquidação. Caso haja controvérsia, os valores deverão ser RENATO DE SOUSA RESENDE depositados em conta de d
2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RITA DE CASSIA MACHADO(OAB: 78739/MG) MARCOS ROGERIO ALVIM(OAB: 105594/MG) CLAUDETE APARECIDA DE MELO SATO(OAB: 95721/MG) 3343 Após retirada da guia e alvará, e já registrados os valores, arquivem -se os autos. 31 de Agosto de 2016 Intimado(s)/Citado(s): POCOS DE CALDAS, 1 de Setembro de 2016 - DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED - GUILHERME LIMA M
1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2048 advocatícios contratuais, o importe de 20% sobre o valor líquido da Corroborando com essa ideia, Antonio de Pádua Soubhie Nogueira condenação. assevera ((Honorários advocatícios extrajudiciais: breve análise (e harmonização) dos artigos 389, 395 e 404 do novo Código civil e do artigo 20 do Código de processo civil. In: Revista forense, v. 105, n. 402, p. 597-
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008482-96.2011.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301106525 - CARLOS DE MOURA (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001087-34.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301106762 - ODIMAR JOSE DE MATOS (SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0002673-82.2012.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301106822 - MAR
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008482-96.2011.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301106525 - CARLOS DE MOURA (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001087-34.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301106762 - ODIMAR JOSE DE MATOS (SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0002673-82.2012.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301106822 - MAR
2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 3342 Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, sendo o reclamante através do procurador, e a reclamada pessoalmente, PODER JUDICIÁRIO notificando-os também da audiência inaugural a ser realizada em JUSTIÇA DO TRABALHO 13.09.2016, às 14h20. Vistos etc... NADA MAIS. Poços de Caldas, 29 de agosto de 2016. Requereu o reclamante, em antecipação da tutela
1641/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região REGINA MARIA ALVES CRIVELARI CLAUDIANO LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO(OAB: 104917) CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR(OAB: 106197) POCOS DE CALDAS PREFEITURA ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tomar ciência as partes do seguinte despacho: Determino a INCLUSÃO dos presentes autos, no procedimento 634 Notificação Processo Nº 0091100-90.2009.5.03.0073 Processo Nº 00911/2009
0001104-12.2013.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6318009901 - SILMA APARECIDA MARTINS SPIRLANDELLI (INTERDITADA) (SP059615 - ELIANA LIBANIA PIMENTA, SP142772 - ADALGISA GASPAR HILARIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Homologo os cálculos elaborados pelo INSS, no montante de R$ 9.747,64, posicionado para janeiro de 2016. Se o d. advogado(a) pretender o destaque dos honorários contratuais, o pedido deverá s
0000746-13.2014.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6318003107 - SUELI APARECIDA DA SILVA FERREIRA (SP269077 - RAFAEL COELHO DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Tendo em vista as justificativas apresentadas, designo nova data para a perícia médica que será realizada no dia 19 de março de 2014, às 14:30 horas, na sala de perícias da Justiça Federal. Fica o(a) autor(a) intimado(a) na pessoa de seu