Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003252-93.2013.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6318020267 AUTOR: IRENE MARIA DE JESUS (SP304147 - DANILO AUGUSTO GONCALVES FAGUNDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0003345-56.2013.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6318020265 AUTOR: EUZA MARIA GONCALVES LOPES (SP061447 - CARLOS ALBERTO FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VI

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

materiais. Assim, determino a realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 08/06/2016 às 15:30 horas, para: a) a tomada do depoimento pessoal das partes. Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado (art. 8º, par. 1º da Lei 10.259/01); b) a oitiva de suas testemunhas (que comparecerão independentemente de intimação); Após, remetam-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se. 0004302-91.2012.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/63180162

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0003938-51.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6318000547 - KAYKI ALVES BARBOSA (MENOR IMPUBERE) (SP243439 - ELAINE TOFETI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0004584-95.2013.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6318000562 - JUCELIA FERREIRA ESTEVES (SP189429 - SANDRA MARA DOMINGOS, SP288744 - GABRIELA CAMARGO MARINCOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

materiais. Assim, determino a realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 08/06/2016 às 15:30 horas, para: a) a tomada do depoimento pessoal das partes. Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado (art. 8º, par. 1º da Lei 10.259/01); b) a oitiva de suas testemunhas (que comparecerão independentemente de intimação); Após, remetam-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se. 0004302-91.2012.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/63180162

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 804 saber quais dos medicamentos listados pela parte autora pertencem a lista RENAME e quais não, logo, é dever seu trazer aos autos. Extrai-se da leitura do julgado sobredito que cumpre à PARTE AUTORA,requerente do fármaco não constante da lista do SUS (RENAME):a)demonstrar a imprescindibilidade/necessidade do medicamento por meio de relatório médico circunstanciado e fundame

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 804 saber quais dos medicamentos listados pela parte autora pertencem a lista RENAME e quais não, logo, é dever seu trazer aos autos. Extrai-se da leitura do julgado sobredito que cumpre à PARTE AUTORA,requerente do fármaco não constante da lista do SUS (RENAME):a)demonstrar a imprescindibilidade/necessidade do medicamento por meio de relatório médico circunstanciado e fundame

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

grifei).No caso dos autos verifico que a parte autora postulou o pagamento de prestações atrasadas do benefício previdenciário no montante de R$ 7.234,00 (sete mil, duzentos e trinta e quatro reais), valor este que também será adotado a título de reparação de danos morais, e que somado a 12 prestações vincendas, totalizava no momento do ajuizamento da demanda o valor de R$ 22.604,00 (vinte e dois mil, seiscentos e quatro reais), inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos, o que atrai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2979 438 Tenório e outros Requerido: Município de Olho dÁgua das Flores, por seu representante legal. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no provimento 15/2019 da CGJ do Estado de Alagoas, intíme-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, para, querendo, apresentarem manifestação (ões), no prazo co

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - DESIGNO perícia médica a ser realizada no dia 14 de OUTUBRO de 2021, às 09:30 horas, pelo DR. CELSO PEITO MACEDO FILHO, CRM/MG 46.629, especialista em psiquiatria, na sala de perícias da Justiça Federal, ficando a parte autora intimada, na pessoa de seu i. advogado (art. 8º, § 1º, da Lei 10.259/2001), para comparecimento, com 10 (dez) minutos de antecedência, munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação, carteira profissiona

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2938 691 AUTORA intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 1.015,26 (Hum mil, quinze reais e vinte e seis centavos), sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa e