Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2364 requisitórios expedidos. Intime-se. - ADV: ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP) Processo 1002276-45.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Benedito Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pela derr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1881 do crédito. Desta forma, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002591-39.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Guilherme Lopes de Lima - Institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1994 por este Juízo: 1) O(a) autor(a) está acometido(a) de alguma doença? Qual? 2) Decorre de tal doença incapacidade? 3) Em caso positivo, ela é parcial ou total, temporária ou definitiva? Qual a data do seu início? Ela decorreu do agravamento ou progressão da(s) doença(s) diagnosticada(s)? 4) Qual a ocu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 160 da Lei 11.608/2003 não pode ser discutida pela via eleita, eis que não envolve contradição, obscuridade ou omissão no ato embargado. Rejeito os embargos de declaração opostos. I. - ADV: LUCIANA SALUSTIANO DOS SANTOS (OAB 217646/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), PAMELLA GRIGIO (OAB 270103/SP), RODRIGO FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2266 Pedido inicial que também inclui as parcelas vincendas. Obrigação indeterminada. Valor das prestações vincendas deve corresponder a uma prestação anual. Art. 260 do CPC. Valor da causa que deve corresponder à somatória das parcelas já vencidas com uma prestação anual. Decisão reformada. RECURSO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3626 o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP) Processo 1017130-63.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Guilherme Lopes Lima - - Valéria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2026 mais adequada, consoante pedido inicial, na medida em que não pode viver em entidade hospitalar, visto que, de acordo com os relatórios, está em boas condições de saúde e pode contrair novas infecções em face da exposição ambiental.Ante o exposto, defiro a tutela provisória, para o fim de aplicar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 627 possam ser tidos como fatos certos. Em outras palavras: diferentemente do que ocorre no processo cautelar (onde há juízo de plausibilidade quanto ao direito e de probabilidade quanto aos fatos alegados), a antecipação da tutela de mérito supõe verossimilhança quanto ao fundamento de direito, que decorre de (relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2167 para que o oficial de justiça verifique se, de fato, os menores encontram-se residindo com a sua genitora e se esta possui a guarda de fato, tendo em vista que não há documento que indica essa circunstância. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de constatação. Intime-se. Mont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2995 pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, fazendo-o para o fim de determinar o cancelamento da cobrança indevida referente ao mês de abril/2017, no importe de R$ 1.075,20, além de condenar a ré a indenizar moralmente a dema