Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2060 na medida em que não há ordem de bloqueio nos autos. Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. No mais, nada sendo requerido, determino o arquivamento dos autos. P.I.C. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1001984-31.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2186 Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 987 Marcos Roberto S. Duarte Pinheiro; Apelada: Maria Navegante Conceição Lima; Apelado: Pedro Alexandre de Araujo; Apelado: Willian Claudio Duarte Guimarães; Apelado: Lucinéia Oliveira da Silva; Apelado: Cícero Manoel do Nascimento; Apelada: Luzinete Pereira de Souza; Apelado: Maria Nadejane de Lima Nunes; Apelado: Gessenilton C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2198 redação ao art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, que trata sobre a correção monetária. Os juros de mora, contados desde a citação devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2059 158 Provisórios, ajuizada por João Guilherme Lopes de Lima Caetano, rep. por sua genitora Shirley Lopes de Lima, em face de Anderson Rafael Caetano Alves e Josefa Maia da Conceição Alves, alegando, em suma, que o executado não vem cumprindo com a obrigação alimentar imposta pela decisão de fls. 17/18, no valor de R$ 300,00 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 4285 foi feito, e nada há que determine que o Juiz se pronuncie expressamente sobre todas as teses suscitadas pelas partes, por evidente e corolário lógico. Aliás: O órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Geralda Terezinha Rodrigues OWM-0017 L030622389 745-50 Geraldino Donizete Da Silva GVK-4934 A028729956 663-71 Geraldo Alves De Moura GLT-0191 A028554486 672-61 Geraldo Celio Pinheiro OOV-3558 L030623670 745-50 Geraldo Cezar Bonela HHV-4130 L030623565 745-50 Geraldo Damasio Da Costa GNV-2836 A028813815 501-00 Geraldo Damasio Da Costa GNV-2836 A028813817 723-40 Geraldo Damasio Da Costa GNV-2836 A028813816 518