Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4800 que o autores são beneficiários da justiça gratuita, providencie a serventia todo o necessário para que seja feita a reserva de honorários pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 7 - Para tanto, nomeioWalmir Pereira Modotti.Faculto às partes a formulação de quesitos no prazo de 15 dias, conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3824 remuneração da caderneta de poupança, pois o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do R.E. Nº 870.947-SE, manteve hígido nesta extensão, o dispositivo legal supramencionado, sendo o mesmo entendimento exarado no REsp. Nº 1.495.144-RS. Quanto à correção monetária, o Supremo Tribunal Federal julgou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1616 às fls. 401/403, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia, conforme depósito de fls. 402/403. Providenciando o requerido o necessário para expedição. Publique-se e Intime-se. Após, arquive-se, anotando-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 786 do Provimento da Presidência nº 2563/2020, que prorroga o sistema de trabalho remoto até 26.07.2020, bem como os Provimentos CSM nº 2.554/2020 e 2.557/2020 que possibilita a realização das audiência por meio virtual com a utilização do programa Microsoft Teams, nos termos do Comunicados CG nº 284/2020,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1565 Carolina Villa Gonzalez - Pedro Henrique Paes - Vistos. Para fins de readequação de pauta, fica redesignada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05/12/2019 às 16:00h,a ser realizada no Fórum de Botucatu (Praça Iole Dinucci Fernandes, s/n, Jardim Riviera, Botucatu/SP). Cien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2451 respectivamente, ambos do Código de Processo Civil/2015, deferida a gratuidade processual à parte requerente. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP) Processo 1000256-65.2019.8.26.0581 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2175 art. 5º, § 5º, da Lei 6.194/74 é para recebimento do seguro DPVAT na esfera administrativa. Na esfera judicial a investigação técnica deve ser estabelecida nos moldes do art. 464 e seguintes do CPC. Ademais, ainda que ateste a ausência de invalidez, o laudo elaborado pelo Instituto Médico Legal go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2175 art. 5º, § 5º, da Lei 6.194/74 é para recebimento do seguro DPVAT na esfera administrativa. Na esfera judicial a investigação técnica deve ser estabelecida nos moldes do art. 464 e seguintes do CPC. Ademais, ainda que ateste a ausência de invalidez, o laudo elaborado pelo Instituto Médico Legal go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2451 respectivamente, ambos do Código de Processo Civil/2015, deferida a gratuidade processual à parte requerente. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP) Processo 1000256-65.2019.8.26.0581 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2175 art. 5º, § 5º, da Lei 6.194/74 é para recebimento do seguro DPVAT na esfera administrativa. Na esfera judicial a investigação técnica deve ser estabelecida nos moldes do art. 464 e seguintes do CPC. Ademais, ainda que ateste a ausência de invalidez, o laudo elaborado pelo Instituto Médico Legal go