Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 613 993.07.125151-8 (01099902.3/9-0000-000) - Apelação - Monte Aprazível - Relator Guilherme Madeira Dezem - Revisor Luiz Antonio Carrer - Apelante: Roberto Pereira da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP) 993.07.125162-3 (01100111.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Laura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 614 993.07.126177-7 (01110429.3/8-0000-000) - Apelação - Aparecida - Relator Guilherme Madeira Dezem - Revisor Luiz Antonio Carrer - Apelante: Silvana Rodrigues Martins - Apelado: Ministério Público - Advogado: Sergio Rinaldo Martins dos Santos (OAB: 199855/SP) 993.07.126180-7 (01110454.3/1-0000-000) - Apelação - Presidente Prudente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 612 993.07.071469-7 (01109083.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Laura de Mattos Almeida - Revisor Tatiana Magosso - Apelante: Jorge de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) 993.07.084551-1 (01090134.3/8-0000-000) - Apelação - Ituverava - Relator Laura de Mattos Almeid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 1084 993.07.126177-7 (01110429.3/8-0000-000) - Apelação - Aparecida - Relator: : Guilherme Madeira Dezem, Revisor: : Luiz Antonio Carrer - Apelante: Silvana Rodrigues Martins - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, deram provimento parcial ao recurso do réu, alterando o regime de cumprimento de pena para aberto, mante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 609 993.06.086331-2 (00919229.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme Madeira Dezem - Revisor Luiz Antonio Carrer - Apelante: Henrique Pereira da Fonseca - Apelado: Ministério Público - Advogado: Nilton Souza (OAB: 76401/ SP) 993.06.143090-8 (01046649.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Laura de Mattos A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 862 993.07.125853-9 (01107885.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Olímpia - Relator Tatiana Magosso - Revisor Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto - Apelante: Reginaldo Antonio da Costa - Apelante: Marcelo Thiago Silverio - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jose Luiz Bertoli (OAB: 75607/SP) - Advogado: Jose Tojeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 1082 993.07.124867-3 (01088529.3/0-0000-000) - Apelação - Guará - Relator: : Guilherme Madeira Dezem, Revisor: : Luiz Antonio Carrer - Apelante: Wesley Carlos da Silva Andrade - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, declararam extinta a punibilidade nos termos do artigo 110, §§ 1º e 2º c/c o artigo 109, inciso V d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 1143 RETIFICAÇÃO Nº 990.08.144147-0 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Lauzirio Antonio Nunes Filho - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, negaram provimento ao agravo ministerial - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 1083 993.07.125433-9 (01103917.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: : Guilherme Madeira Dezem, Revisor: : Luiz Antonio Carrer - Apelante: Joana Nunes e outro - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso das rés, mantendo a sentença tal como lançada - Advogado: Mariana Rosada Pant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 621 100843/SP) 993.07.125723-0/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Sorocaba - Relator Luiz Antonio Carrer - Embargante: Toni Anderson Modesto Garcia - Embargado: Ministerio Publico - Advogado: Leila Badra Freitas e Silva Guitti (OAB: 108241/SP) (Defensor Público) (Fls: 184) 993.07.125924-1 (01108335.3/9-0000-000) - Apelaç�