77 resultados encontrados para guilherme martins gomes - data: 18/12/2024
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0033732-32.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301093187 AUTOR: JOSE CICERO LOPES DA SILVA (SP399634 - FABIO ROCHA RODRIGUES CILLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0029931-11.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301093175 AUTOR: GERSON SOUSA DOS SANTOS (SP095239 - DALTON FELIX DE MATTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0028367-94.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301246139 AUTOR: RENATA MARTINS GOMES (SP381372 - ZULEICA APARECIDA MASTROCOLLA) JOAO GUILHERME MARTINS GOMES (SP381372 - ZULEICA APARECIDA MASTROCOLLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRA
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 840 402 7) 2554-48.2013.8.06.0085/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO RURAL S/A REQUERENTE.: MARIA MATIAS MOURA BORGES. “Designado o dia 02/12/2013, às 11:15 horas, para realização de audiência de conciliação na Sala de Audiências do Fórum local, com endereço na Av. Claudio Camelo Timbó, s/nº, Centro, Hidrolândia-CE.”.- INT. DR(S). FABRÍCIO PI
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1722 696 advogado(a)(s), conforme art. 334, § 3º, NCPC.”.- INT. DR(S). FRANCISCA RENATA BEZERRA FERNANDES , FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA 4) 2559-50.2014.8.06.0145/0 - Tombo: 2952014 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: CARLOS ROMARIO ALVES DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria Intimado(a) da Audiência de Instrução redesignada para o dia 1º de Agosto de 2017, às 14h30min, no Fórum de Per
28/04/1995, para a caracterização da atividade como especial há necessidade de comprovação de efetiva exposição a agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física. Destaca-se, entretanto, que na hipótese de exposição a ruídos e calor, ainda que laborado nestas condições em data anterior a edição da Lei nº 9.032/95, não basta indicar o enquadramento da atividade. É imprescindível a comprovação da in
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2216 transferência ao consumidor da obrigação de pagar a comissão de corretagem nas promessas de compra e venda celebradas no âmbito do programa ‘Minha Casa, Minha Vida.”Os mencionados recursos especiais foram encaminhados à Corte mencionada como representativos da controvérsia do Tema 938/STJ, já jul
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 1451 127.01.2008.011031-0/000000-000 - nº ordem 2505/2008 - Possessórias em geral - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X JUCELINO MANUEL DA SILVA - Ordem nº 2505/08 Fls.29: defiro a expedição de ofício ao Detran para fins de bloqueio do bem, objeto da lide. Sem prejuízo, autorizo a pesquisa junto a DRF pa
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 662 conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002619-23.2022.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª Vara; Ação: Proc
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2818 Processo 1004113-21.2022.8.26.0127 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 00145470720208260564 - 9ª VARA CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO) - Alessandro da Silva - Diante da inércia do perito nomeado, substituo-o pelo Sr. Fernando do Nascimento Pereira
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2756 Indenização por Dano Moral - Luiz Anselmo de Oliveira Camargo - Claudia Lucia Vieira Ribeiro - Diante do recurso de Apelação interposto fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça