8.786 resultados encontrados para guilherme monaco de mello - data: 20/12/2024
Página 878 de 879
Processos encontrados
0002578-29.2014.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X ANDRE RODRIGUES CARLOS - ME X ANDRE RODRIGUES CARLOS Nos termos do despacho/decisão de fl(s). fica a CEF intimada a se manifestar sobre o resultado da pesquisa junto ao sistema RENAJUD. 0004393-61.2014.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X SANDRA DE CASSIA ROSSI BONANI - ME X SANDRA DE CASSIA ROSSI BONANI Fls. 105/106: nada a prover porquanto inexiste sentença proferida nos p
0002578-29.2014.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X ANDRE RODRIGUES CARLOS - ME X ANDRE RODRIGUES CARLOS Nos termos do despacho/decisão de fl(s). fica a CEF intimada a se manifestar sobre o resultado da pesquisa junto ao sistema RENAJUD. 0004393-61.2014.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X SANDRA DE CASSIA ROSSI BONANI - ME X SANDRA DE CASSIA ROSSI BONANI Fls. 105/106: nada a prover porquanto inexiste sentença proferida nos p
Trata-se de ação de rito ordinário movida por José Angelo Tadeu Sacaro em face do INSS, distribuída em 25/7/2014, atribuindo à causa o valor de R$ 57.073,12.Sobreveio parecer da Contadoria Judicial asseverando que o valor da causa perfaz o total de R$ 22.109,24.Decido.Verifica-se que a presente ação foi distribuída posteriormente à 8 de abril de 2013, data em que foi instalada a 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal desta 9ª Subseção Judiciária de Piracicaba, por meio do Pr
Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO FEDERAL em face de TREVECOM ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGEM INDUSTRIAL e outros, visando a cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa. Às fls. 199/241, o coexecutado DANIEL MAGANETI DAL POZZO interpôs exceção de pré-executividade, defendendo sua ilegitimidade para figurar no polo passivo. Informa que integrou o quadro societário da empresa executada no cargo de sócio gerente de 04/06/1993 a 03/04/2003, mas que os requisitos prescrit
país não volte à escuridão. Assim, o descumprimento do que foi legalmente pactuado, com a chancela do Judiciário, pode, no caso, afetar o seu equilíbrio econômicofinanceiro, até porque não há como olvidar a real inflação do País a atingir a quem contrata a longo prazo.Ressalto que a participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica não é, por si só, ilegal, uma vez que, na vigência do Decreto n. 41.019/57, havia previsão normativa de obras que
A questão relativa à contagem de prazo prescricional dos tributos sujeitos a lançamento por homologação foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça, à vista do Recurso Especial nº 1.269.570/MG, julgado recentemente, em 23.05.2012, assim ementado: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (ART. 543-C, DO CPC). LEI INTERPRETATIVA. PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO NOS TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. ART. 3º, DA
Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO FEDERAL em face de TREVECOM ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGEM INDUSTRIAL e outros, visando a cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa. Às fls. 199/241, o coexecutado DANIEL MAGANETI DAL POZZO interpôs exceção de pré-executividade, defendendo sua ilegitimidade para figurar no polo passivo. Informa que integrou o quadro societário da empresa executada no cargo de sócio gerente de 04/06/1993 a 03/04/2003, mas que os requisitos prescrit
Manifestem-se as partes pelo prazo sucessivo de 15 dias, a parte autora por primeiro, acerca do laudo pericial apresentado nos autos.Decorrido o prazo sem requerimentos, expeça-se solicitação de pagamento de honorários ao perito judicial, os quais arbitro no valor máximo permitido pelo sistema AJG.Int. 0005423-34.2014.403.6109 - ENOQUE JOSE DE BRITO(SP192911 - JOSE ALEXANDRE FERREIRA E SP201485 - RENATA MINETTO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a notícia do fal
Fls. retro: Considerando a notícia de parcelamento do crédito tributário em execução, trazida pelo executado aos autos, acompanhada de documentos comprobatórios, circunstância que caracteriza a suspensão da exigibilidade do tributo, nos termos do art. 151, VI, do CTN, suspendo a tramitação do feito. A manutenção da suspensão está condicionada à confirmação do parcelamento pela exequente. Para tanto, intime-se a exequente para que se manifeste sobre tal questão, no prazo de 20 (
Manifestem-se as partes pelo prazo sucessivo de 15 dias, a parte autora por primeiro, acerca do laudo pericial apresentado nos autos.Decorrido o prazo sem requerimentos, expeça-se solicitação de pagamento de honorários ao perito judicial, os quais arbitro no valor máximo permitido pelo sistema AJG.Int. 0005423-34.2014.403.6109 - ENOQUE JOSE DE BRITO(SP192911 - JOSE ALEXANDRE FERREIRA E SP201485 - RENATA MINETTO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a notícia do fal