Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1802 Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 24: defiro o levantamento do valor depositado às fls. 19/21, expedindose o necessário. Comunique-se nos autos principais. Após, providencie a se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1258 0026690-53.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Daninger (Justiça Gratuita) - Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador) - Advogado: Alessandro Jose Paraizo Trigo Moreira (OAB: 292910/SP) (Fls: 12) 0026877-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 76 : Execução Fiscal; Nº origem: 319.01.2005.003290-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Claúdio Cicconi; Advogado: Renato César Veiga Rodrigues (OAB: 201113/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Alexandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1110 Apelante: Marcos Ferreira Maciel e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP) (Fls: 13) - Advogada: Silvania Ferreira da Silva (OAB: 330065/SP) (Fls: 13) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) 0022173-39.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1384 Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) 43 - 0005571-27.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Daisy Miriam Marques do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1869 Sidney Romano dos Reis - Apelante: Enéria Silvani Cappoccia e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 887 Vistos.Fls. 84/85. Anote-se.Após, arquivem-se os autos, comunicando-se.Intime-se. - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP), SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP) Processo 1011864-97.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Robson Polatto - FAZEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1252 essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CAROLINA DOS SANTOS SAUSANAVICIUS em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço para condenar a ré a pagar à autora, relativamente ao período que foi de 16.09.2010 a 16.09.2012, os valores concernentes: (a) ao RETP, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1698 cartório o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para inutilização dos autos, conforme disposto no artigo 1º do Provimento CSM nº 1958/2012, de 10/04/2012, facultando a cada parte desentranhar os documentos juntados, comunicando-se.Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 549 Rezende Costa (OAB: 228294/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0029352-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nilva de Moura Muzel Aprile - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev (Não citado) - Desp. de fls. 324: Agravante: Ni