Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 993 Nº 0026716-02.2011.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Instituto de Previdência do Servidor Municipal - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Maria Isabel dos Santos (Justiça Gratuita) - Fls. 293/308: A r. decisão proferida no RE nº 764.332/SP - ADICIONAL - QUINQU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2145 para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Henrique Silveira Melo (OAB: 329162/SP) Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Karen Jacqueline Kobor da Silva (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1749 RUI (OAB 325247/SP) Processo 0010678-85.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Guilherme Pegoraro Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1319 CruzJUIZ DE DIREITO - ADV: KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB 73339/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP) Processo 0018158-27.2012.8.26.0344 (344.01.2012.018158) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - José Aparecido Vaccaro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Forme-se o 2º vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1784 178940/SP) Processo 0006813-20.2019.8.26.0344 (processo principal 1014379-76.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CONSTRUCASA SOLUÇÃO EM ACABAMENTOS LTDA. - Vistos. Manifeste-se a FESP acerca da obrigação de fazer quanto ao decidido na sentença proferida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2260 Nº 0013128-25.2013.8.26.0037/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargte: Spprev São Paulo Previdência - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Tiago Correia dos Santos - Magistrado(a) Leme de Campos Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1401 descumprimento da ordem, fixo multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). Comunique-se com urgência. 5. Concedo à autora os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se. 6. Dispenso a audiência de conciliação. 7. Cite-se, com as cautelas de praxe. Intimese. - ADV: DANIELA RAMOS MARINHO (OAB 256101/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1151 de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP), FERNANDO JOSE PALMA SAMPAIO (OAB 292755/SP) Processo 0027321-31.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027321) - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1803 Os vencimentos mensais do autor [média de R$ 2.500,00] são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Dispenso a audiência de conciliação, de vez que não há notícia da existência de legislação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2516 Processo 0006205-22.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Paulo César Sanches da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitór