Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 952 favor do Estado, procedendo-se na forma da lei especial. Isento o réu do pagamento das custas processuais, deferindo-lhe os benefícios da justiça gratuita, diante da declaração de pobreza acostada às fls. 72 e 78, presumindo-se sua hipossuficiência econômica. A multa imposta ao acusado deverá ser recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1299 - ADV: MARIA DE LOURDES CARNEIRO (OAB 86637/SP), MARIA FERNANDA ELIAS SCHANOSKI (OAB 195087/SP) Processo 0007698-44.2001.8.26.0286 (286.01.2001.007698) - Inventário - Inventário e Partilha - Amelia Rodrigues dos Santos - Fls. 176: expeça-se segunda via do formal de partilha, observando a gratuidade. - ADV: TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 746 o referido processo não deverá constar na certidão de antecedentes criminais, exceto para fins de requisição judicial, anotandose. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO EDUARDO SILVA (OAB 109033/SP) Processo 1501549-25.2019.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - “Vistos Face o cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 881 a preservação da ordem pública o regime aberto, dada a natureza do delito e a pena acessória imposta. Ausentes os requisitos legais do artigo 44, do Código Penal, para substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Concedo ao réu o direito de recurso em liberdade. Condeno o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2988 Processo 0000931-93.2020.8.26.0586 (apensado ao processo 1003389-37.2018.8.26.0586) (processo principal 100338937.2018.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Benedito Gonzalez - Vistos. Fls. 61/62: ciência ao exequente acerca da tentativa infrutífera de bloqueio. Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 749 NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP) Processo 1500351-45.2022.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Rafael Brichi Cardoso - Vistos. Mandado de prisão em regime aberto cumprido (fls. 264/265) e realizada audiência admonitória (fls. 269), expeç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2879 2080765-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Liquida�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 717 Processo 0003878-79.2022.8.26.0286 (processo principal 1007600-80.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Joseli Eliana Bonsaver - Alsco Toalheiro Brasil Ltda - 1 - Parte interessada guia de levantamento expedida, conforme certidão supra e documentos de fls. 51. 2 O comprovante de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2684 Processo 0001342-68.2022.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Pleito de fl(s). 23/54: anote-se. Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 0001761-93.2019.8.26.0586 (apensado ao proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 867 III e § 1º do CPC). - ADV: JOSIANE CRISTINA PRIETO BONAZZA (OAB 389231/SP) Processo 0001059-72.2022.8.26.0286 (processo principal 1006129-97.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.M.M. e outro - M.V.B.M. - Fls. 82/84: manifeste-se a parte