Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1031 da exequente providenciará o comparecimento de seu constituinte (art. 617 das NSCGJ), independentemente de intimação. Nos termos do Comunicado 284/2020, excepcionalmente, a audiência será realizada por videoconferência, tendo em vista a pandemia do COVID-19. Para participação na audiência virtual as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 668 do genitor. A reversão da guarda por ato unilateral do autor, sem a concordância da genitora, legítima detentora da guarda, não pode ser chancelada pelo Poder Judiciário. Eventual modificação da guarda somente será apreciada após a realização de estudo psicossocial; destacando-se os termos genéricos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 737 da Assistência Judiciária. Em face da provisão (fls. 6), com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários; devendo o advogado imprimi-la em seu escritório, uma vez que assinada digitalmente. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: DANILO TORRES DE QUEIROZ (OAB 35872/BA), MARCIO JOSE SIRTORI (OAB 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 836 Processo 1500522-07.2019.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - M.S.A. - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença. Expeça-se mandado de prisão em regime aberto, fixando as seguintes condições: a) Não frequentar lug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 772 Aparecida Silveira Leite - - Roque Silveira Leite - - Iolanda Silveira Camargo - - Durvalina da Silveira Scaravelli - - José Silveira Leite - A parte requerente deverá apresentar a certidão de óbito de Casimiro, documento essencial à propositura da ação, bem como esclarecer a propositura de alvará autôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1313 comunique-se ao MM. Juízo de Primeira Instância requisitando-se informações para que esclareça o ocorrido nos autos, em especial o levantamento de valores a maior pelos herdeiros, consoante se depreende a fls. 12/13 (decisão de fls. 670 dos autos nº 000007-62.1974. 8.26.0338). Intimem-se. São Paulo, 18 de abril de 2022. DJAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2392 ficando consignado que será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação para o ingresso no Fórum. Servirá este, por cópia digitada, para CITAR a requerida dos termos da referida ação, acompanhado do roteiro simplificado pertinente e cópia da petição inicial, bem como INTIMAR AS PARTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 802 contraditório e da ampla defesa. Contudo, o caso em apreço não configura quaisquer das hipóteses que autorizam a rejeição da inicial, já que a peça acusatória preencheu todos requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal. De fato, nesta fase processual, mostra-se suficiente a existência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2141 valores do preparo e as custas devem ser calculados na forma da Lei Estadual n° 11.608/03, alterada pela Lei nº 15.855/15, incidindo 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESP, somado a 4% sobre o valor atualizado da condenação, também respeitando o recolhimento mínimo de 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 950 com a nova planilha, vista ao MP e conclusos. Liberem-se os documentos sigilosos, reordenando-se as fls. - ADV: RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES (OAB 12610/PI), LUCAS PEREIRA MORATA (OAB 391662/SP) Processo 1000258-13.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.N.L. - A.L.C.N. - A.C.N.