Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1796 e demais circunstâncias que permearam a prisão não autorizam concluir, ao menos neste passo procedimental, pela existência de algum equívoco na tipificação inicial dada pelo D. Promotor de Justiça que subscreve a denúncia. Ressuma daí a higidez do auto de prisão em flagrante e a presença daqueles

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2150199/2021 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSE RODRIGO CHIARINELLI VARA: VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO : 0000280-73.2023.8.26.0451 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2195999/2021 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOÃO GUILHERME SILVA PASSOS VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4106 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0483/2022 Processo 1019006-15.2022.8.26.0451 - Petição Criminal - Petição intermediária - Everson Richard Rodrigues Velho Petição retro: trata-se de pedido formulado visando a liberação de bens apreendidos. Decido. Deixo de analisar o pedido em razão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1959 Nº 1501136-72.2021.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apte/Apdo: Paulo César de Sousa Alves - Apelado: João Guilherme Silva Passos - Apdo/Apte: Ministério Público do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3744 autoria e de materialidade delitiva a justificar a propositura da ação penal. Assim, inexistindo motivo para a absolvição sumária, RECEBO a denúncia oferecida contra PAULO CESAR DE SOUSA ALVES e JOÃO GUILHERME SILVA PASSOS. CITEM-SE os réus dos termos da ação penal. Expeçam-se ofícios de praxe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2037 Processo 0003215-74.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SHELDON SMITH BATISTA e outros - A despeito de regular intimação o sentenciado Sheldon quedou-se inerte, transcorrendo in albis o prazo para pagamento da multa e da taxa judiciária. Confira-se, a propósito, a cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 959 Processo Civil. Intimem-se e cumpra-se. - ADV PAULO ANTONIO CESAR OAB/SP 250873 315.01.2008.004058-3/000000-000 - nº ordem 1565/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇAO DA OBRIGAÇAO DE FAZER - SYLVAZ CONFECÇOES INFANTIS LTDA X CONSTRUTORA TONY PEREIRAS LTDA - Fls. 44 - Vistos. I - Procedido pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3420 definitiva. Expeça-se ofício de aditamento da guia de recolhimento. 2. Verifica-se dos autos que não há condenação ao pagamento de multa, não houve recolhimento de fiança e o réu não é beneficiário da assistência judiciária gratuita. 3. Assim, INTIME-SE POR CARTA COM AR (Provimento CG 04/2020)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1469 INDICIADO : J.L.Q. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002581-74.2016.8.26.0568 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900132/2016 - São João da Boa Vista AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.F.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0