Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2510 da petição de fls. 243/245, no prazo de 05 dias. - ADV: JULIANA CALLADO GONÇALES (OAB 311022/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0031439-62.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Altamiro Batista da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Relatório dispensado. Decido. An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2956 Condomínio Pinewood - Marco Antônio Cursini e outro - Vistos. Fls. 576: a lei nº 9.514/97 é aplicável às hipóteses de leilão extrajudicial, e não ao presente caso, que se trata de leilão judicial. Assim, indefiro o pedido do arrematante de fixação de taxa de ocupação nestes autos, porquanto foge ao escop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 806 Santos - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o recolhimento das custas diligenciais, sob pena de devolução independentemente de cumprimento. Intime-se. - ADV: GUILHERME THEODORO MUNHOZ (OAB 398468/ SP) Processo 1016633-61.2020.8.26.0554 - Execução de Título Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1433 Imposto de Renda, foram obtidas as declarações prestadas pela executada nos exercícios de 2019 e 2018. Ante o disposto nosProvimentos CG 21/2018 e CSM 2473/2018, providencie a serventia aliberação dos documentos como peçassigilosas, deixando-os disponíveis apenas para a parte ativa. Assim, diga a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1217 R$ 276,10 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009. Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2355 E isso porque as NORMAS DE SERVIÇO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAPÍTULO XVII, Seção VIII, Subseção II, em seu artigo 109, preveem como requisitos para o registro da interdição: a) data do registro; b) prenome, sobrenome, idade, estado civil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1760 Bittar - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Fl. 214: A Municipalidade alega que, diferentemente do que constou na certidão de fl. 205, não foi regularmente intimada do acórdão de fls. 200/204. Nesse sentido, certifique-se a Z. Serventia acerca das alegações da Municipalidade, procedendo-se à republicação do acórd�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 940 corrente, ações, benefício previdenciário, etc.), comprovando a propriedade, em caso positivo; c.) apresentar o rol de gastos mensais pormenorizados do interditando; d.)juntar as últimas três declarações de imposto de renda em nome do interditando; e.) providenciar a juntada aos autos de declaração dos demais f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1366 Judicial e aos credores. Fls. 47386: Nos termos do art. 6º, § 2º, da Lei Federal nº 11.101/2005, compete à Justiça do Trabalho apurar a existência e valor de crédito constituído no bojo de relação de trabalho. Entretanto, a efetiva inclusão no quadro geral de credores depende da verificação de se tratar d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2197 em situação de pobreza. Cadastrem-se como sigilosos os documentos de fls. 230/237. Intimem-se. São Paulo, 07 de janeiro de 2020. - ADV: LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), IGOR FRANCES ALVES DE OLIVEIRA (OAB 282450/SP) Processo 1013087-94.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de E