Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2210 declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1849 suspensivo/ativo e o provimento do recurso, para que seja determinada a concessão da tutela antecipada cautelar, ordenando a suspensão da exigibilidade da chamada Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD), de tal forma que a agravada não condicione a disponibilização do serviço de segurança pública ao pagamento do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 983 juros de mora (legais - art. 406 do Código Civil) contados da data do evento danoso cancelamento do plano (cf. Súmula n. 54 do STJ). Tendo em vista a sucumbência suportada que é objetiva arcarão as rés com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados, de acordo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 897 quase que totalmente pelos genitores do autor, por meio da sociedade Confecções Lee Ban. Pondera que em março de 2016, quando da lavratura da escritura, já não havia mais relacionamento e o requerente não se opôs com a propriedade do bem pertencer exclusivamente à ré. Pugna pela não comunicação do imóvel, nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2041 demanda, pedido de condenação da parte requerida a lhe reembolsar valor relativo a manutenção de veículo adquirido junto à ré, com troca de embreagem (R$ 1.473,00), valor de multa lavrada antes da formalização da venda (R$ 170,24), bem como condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1236 ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO (OAB 169165/SP) Processo 1015866-90.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Grw Serviços de Portaria e Monitoramento Ltda - Epp - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento do débito e parcelas vincendas em se tratando de pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1614 Após o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de despejo. Quanto à cobrança dos valores, esta deverá se processar através de incidente de cumprimento de sentença em apenso. Int. São Bernardo do Campo, 29 de novembro de 2021. - ADV: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2205 imóveis, será também intimado o cônjuge do devedor. Não sendo localizado o executado para intimação da penhora, o oficial certificará detalhadamente as diligências realizadas e devolverá o mandado, para as providências do 841 e parágrafos do novo Código de Processo Civil. Tendo em vista as pecu