Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 890 evidencie o consentimento do autor com a antecipação do crédito das vendas operadas em seu estabelecimento. Portanto, forçoso reconhecer a procedência do pedido de restituição dos valores descontados indevidamente. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1346 no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RENATO DOS REIS GREGHI (OAB 271988/SP) Processo 0006214-32.2021.8.26.0564 (processo principal 1029058-90.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Luiza Helena Galvão - Vistos. Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1941 Processo 1000373-02.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A. (“SASAM”) e outro - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. A certidão de folha 306 está errada. O autor não foi intimado do ato ordinatório de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1421 citado fictamente, sendo decretada a revelia e nomeado curador especial. 3. Como na citação ficta não existe comunicação entre o réu e o curador especial, sobrevindo posteriormente o trânsito em julgado da sentença condenatória ao pagamento de quantia, não há como aplicar o entendimento de que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1357 é que se abrirá ao juízo da execução a possibilidade de deliberar sobre o levantamento de valores. No caso dos autos, porém, não há nenhum documento a confirmar que os valores do indicado pagamento por acordo direto foram transferidos pela DEPRE à conta vinculada a este juízo. Essa informação é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1057 Processo 0008930-66.2020.8.26.0564 (processo principal 1023691-22.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Rodnei Gianoto - Bianca Harmazabal Ferraioli - Para a diligência requerida a fl. retro, há necessidade de ser recolhida a taxa respectiva (guia FDTJ, cód. 434-1), no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 467 petição “Habilitação em Tutela Cautelar Antecedente”. Com a formação do procedimento incidental, este receberá numeração própria e tramitará paralelamente à ação principal. Cumpra a parte o quanto determinado. Após, dê-se baixa na distribuição destes autos. Intime-se - ADV: EDUARDO NASCIMENTO DE MOURA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2235 exequente e eventuais interessados a retirar o(s) mandado(s) expedido(s), ficando também intimados a se manifestar sobre a satisfação de seus créditos. 6. Ausente o comprovante de depósito, solicite-se à instituição bancária informações sobre o depósito efetuado, bem como a remessa do respectivo comprovante con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2410 . No caso em tela, o credenciamento da parte executada no Domicílio Eletrônico do Contribuinte ocorreu de ofício em 16/05/2019 (fls. 148) e seu primeiro acesso ao site do DEC foi realizado em 12/05/2020 (fls. 90). Contudo, como fazem prova as pesquisas juntadas pela excipiente a fls. 101/111, a parte executada não foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1868 ao presente feito até a satisfação integral do débito alimentar reclamado, que alcança a extensão de R$ 9.706,26 (fls. 231). Via digitalmente assinada pelo juiz da presente decisão servirá como OFÍCIO (S), implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação d