Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 928 da Comarca de Caçapava/SP. Int. - ADV: VANESSA GOMES DA SILVA MAGALHÃES (OAB 151444/SP), RENAN DOS SANTOS RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 386735/SP) Processo 1007497-21.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Breno José Luongo Breno José Luongo - Vistos. 1. INDEFIRO a tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 790 extinção.Int. - ADV: SILMARA APARECIDA PALMA (OAB 127978/SP), RICARDO GOMES BATISTA (OAB 244719/SP) Processo 0009940-30.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Marcolina Nunes Bicudo Severino - - Isildinha de Paula Machado - - Reinaldo Nunes Bicudo - - José Louren�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1714 art. 1286 § 5º). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. (NSCGJ, art. 1286, § 6º). Até que seja autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça, fica vedada a conversão ao formato digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1774 de INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, por parte de ambos os contratantes. É certo, por óbvio, que não é qualquer aborrecimento ou contrariedade que dá ensejo ao pagamento de indenização por danos morais. A propósito, ensina SÉRGIO CAVALIERI FILHO: “O que configura e o que não configura dano moral? Na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2386 se.Intime-se. Oportunamente, arquive-se. (Preparo: O valor do preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S) acrescido de 4% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S). À falta de condenação, recolhimento mínimo de 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2503 às 11 horas e 30 minutos a ser realizada na Av. Francisco José Longo, nº 1.320, Vila Betânia (em frente ao Prontil), nesta cidade e comarca de São José dos Campos. Foram expedidos os atos necessários a citação da parte passiva. Nada Mais. - ADV: FABIANA COSTA GRAÇA (OAB 202423/SP) Processo 103426

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3141 de existência da relação processual, falhando a parte-autora na indicação de elementos para que seja promovida, a extinção do processo, sem análise do mérito, dada a ausência de pressuposto processual, é a medida que se impõe. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2207 9.099/95); e, no ato da interposição do recurso, o recorrente deverá comprovar o recolhimento das custas de preparo, em guia própria, sob pena de deserção (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95) - correspondente a 1% do valor da causa, acrescido de 4% do valor da causa ou valor da condenação, sendo que o mí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2222 da justiça gratuita, é certo que, de acordo com a lei, a autoafirmação de hipossuficiência (fl. 13) faz presumir a situação de impossibilidade de arcar com as despesas do processo (art. 99, § 3º, do CPC 2015). Mas ao juízo se reserva o exame, de ofício, da verossimilhança desta declaração (art. 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 915 332068/SP) Processo 1002601-66.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - S. V. Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Me - 1. Proceda-se a: a) penhora, que deverá ser feita mediante apreensão e depósito de de bens do(s) executado(s) (art. 839, CPC) desde que livres e