1.999 resultados encontrados para guilherme viana tucunduva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1267 BTN ou da Taxa Referencial TR como índice de correção monetária. Nesse sentido STF - Pleno: RTJ 143/724 e RT 690/176, maioria, STF RT 709/217, RSTJ 64/193, 77/185, 84/20 e 84/189, RT 687/104 e RSTJ76/193. Então, diante do atraso dos pagamentos referentes às parcelas, estando caracterizada a mora, para o saldo deved
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 756 Central, solicitando a transferência dos depósitos efetuados erroneamente pela Autora a este Juízo. Instrua-se com cópias da petição de fls. 53/55 e dos depósitos de fls. 56, 57 e 58. Int. - ADV: PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP), JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP) Processo 0194165-92.2010.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 747 Processo 1041773-14.2014.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - SEBASTIÃO CALIXTO TEIXEIRA - Nubia Teixeira Dantas - - NIVIA RAMOS TEIXEIRA - - JAIR CALIXTO TEIXEIRA - - Zuleika Georgiou Teixeira e outros - Condomínimo Edifício Uirapuru - - Leila Aparecida Salete Dantas - Vistos.1. Mantenho o inventariante no car
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 595 do prazo recursal, com a publicação desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com a devida “baixa” na Distribuição. P.R.I. São Paulo, 21 de outubro de 2015. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JULIO CESAR CONRADO (OAB 108816
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 88 Processo 1071027-95.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Donizete Vieira Barboza - E.E.B.T. - Vistos. DONIZETE VIEIRA BARBOZA qualificado nos autos, move ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de reparação de danos morais contra EMP
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 735 Processo 1010175-08.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - DORGIVAL AUGUSTO DE MELO - BANCO PAN S/A - DECISÃO Processo nº: Classe - Assunto - Interpretação / Revisão de Contrato :DORGIVAL AUGUSTO DE MELO :BANCO PAN S/A Juiz(a) de Direito: Dr(a). Adriana Cardoso dos Reis
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 840 MOREGOLA (OAB 119143/SP), DEISE FRANCO RAMALHO GUILGE (OAB 220878/SP), SEBASTIAO FRANCISCO CARDOSO (OAB 88715/SP), THAIS MATTOS LOMBARDI IZIDIO (OAB 264327/SP), MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA (OAB 95771/SP), ANA CRISTINA DO CARMO REZENDE (OAB 275424/SP) Processo 0206807-39.2006.8.26.0100 (100.06.206807-8) - Usucapi
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 814 MS), PATRÍCIA MOYA MARTINS KADDISSI (OAB 183453/SP), DANIELE CLARO DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 191864/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), LEANDRO MARTINS GUERRA (OAB 155918/SP), OSWALDO JOSE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 135956/SP), ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA NETO (OAB 128606/SP), GLAUCO MARTINS GUERRA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 82 sequer é possível aferir quando e quais diligências foram realizadas na tentativa de localização do mesmo. Em igual sentido: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CITAÇÃO POR EDITAL - NULIDADE - FALTA DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À LOCALIZAÇÃO DA RÉ - NULIDADE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 232, II, DO CÓDIGO D
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 943 à moradia digna, nos exatos termos do artigo 7º, II, da sua Lei Orgânica. 7 - O legislador municipal ainda reafirmou o direito à moradia, ao assinalar no artigo 148, II, da mesma norma, que todos os seus cidadãos teriam acesso às condições adequadas de moradia; enquanto no artigo 149, V, assinalou o dever municipa