Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 539 ODILON DE MOURA SAAD (OAB 101029/SP) Processo 0038616-11.2018.8.26.0100 (processo principal 1137539-26.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Rafael Rangel Romani - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. 1- Cuida-se de incidente de cumprimento da sentença a propósito das astreintes, já que, segundo o exeq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 907 Leite de Oliveira - - Eliane Aparecida de Oliveira - - Mirene Freire Rodrigues de Oliveira - - Odilon José de Oliveira - - Almiro Leite de Oliveira - - Anaide Leite da Fonseca - - Ailda Leite de Oliveira Freitas - - Amilton Leite de Oliveira - - Agilio Leite de Oliveira - Aurenia Leite de Oliveira - - Armando Leite de Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3139 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luciana Cristina de Araujo (OAB: 140323/SP) - Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB: 245545/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1503898-41.2019.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3142 INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 7º-A E 7º-B DA LEI MUNICIPAL N.º 11.154/1991, QUE PERMITEM A ESTIMATIVA PRÉVIA E UNILATERAL DO VALOR E INVERTEM A ORDEM DO ARTIGO 148 DO CTN, RECONHECIDA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP NA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 0056693-19.2014.8.26.0000. CASO CONCRETO EM QUE O CÁLCULO E RECOLHIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1200 Estado de São Paulo - Fls. 598/602: ao exequente.Após, conclusos. - ADV: JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), MYRLA PASQUINI ROSSI (OAB 54781/SP), RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR (OAB 53095/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP), JEFFERSON BASTOS FRANCO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 556 processual. Decorrido o prazo acima mencionado, remeta-se ao arquivo. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/ SP), LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP) Processo 1080646-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dejane da Silva Lino - Ulisses Empreendimentos Imob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 1101 1922/05 anexo 14 (antigo 631/61 da 2ª. VFP) - Execução Desapropriação Indenização p/ Aposs.. Partes: Herminia Campos Pereira Salles Guerra ( espolio) e outros X Fazenda Pública Estadual. Fls.285. VISTOS. 1.) Tratando-se de depósito judicial efetuado pelo DEPRE/TJ (EC62/2009), dê-se ciência dos autos à parte exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 2364 período de setembro/08 a maio de 2009. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP), ZILDA ANGELA RAMOS COSTA (OAB 66929/SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP) Processo 000.02.219625-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Geralda Maria de Almeida Souza e outro - Fazenda do Estado de Sã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1041 294 - Providencie o interessado a juntada das peças necessárias e autenticações das cópias, para a expedição do formal de partilha, no prazo de 05 dias, decorridos sem manifestação, ao arquivo. Custas e despesas processuais, na forma da lei. - ADV: MARCELO FIGUEIREDO PORTUGAL GOUVEA (OAB 14578/SP), BEATRIZ TOGNA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 560 Alienação Judicial - Renato Rodrigues Tucunduva - Alayr Telles de Castro - Juarez Pantaleão - Expeça-se guia de levantamento em favor da parte credora do depósito de fls.99/100. Sem prejuízo, inclua-se minuta BACENJUD para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), até o valor da dívida