1.999 resultados encontrados para guilherme viana tucunduva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
custas de preparo no prazo de 48 horas após a interposição do recurso, de acordo com o art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95. Manifeste-se a parte autora acerca do cumprimento do julgado acostado aos autos pela parte ré (CEF), no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo, no silêncio ou não, tornem-se os autos conclusos. Intime-se. 0047632-63.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301093174 - GRACA DE FATIMA DE SOUZA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO
FIM. 0006172-09.2004.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301293913 - JOSE VEIGA DA SILVA (SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do teor da petição do autor datada de 17/05/2012, oficie-se o INSS para que no prazo de 15(quinze) dias, comprove, individualmente, o cumprimento da obrigação de fazer. Após, à conclusão. Int. 0032348-44.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - D
FIM. 0006172-09.2004.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301293913 - JOSE VEIGA DA SILVA (SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do teor da petição do autor datada de 17/05/2012, oficie-se o INSS para que no prazo de 15(quinze) dias, comprove, individualmente, o cumprimento da obrigação de fazer. Após, à conclusão. Int. 0032348-44.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - D
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 1046 peritos Isabel Cristina Silva Cohen (assistente social judicial) e Ana Clara Hermógenes Costa (psicóloga judicial) para atuarem no feito. Ciência às partes da nomeação. Faculto as partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de assistente técnico e/ou quesitos, nos termos do artigo 465, §1º, inci
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 629 inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada. 4. Segundo o entendimento pacificado na 2ª Seção, a comissão de permanência não pode ser
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1375 pelo extrato da impetrante, não foi autuada pelo Detran, mas sim, pelo Município de São Paulo, quem detém competência para encaminhar notificação da autuação, do auto de imposição e multa e julgar possíveis recursos, bem como para comunicar o Detran a pontuação da referida multa. Assim, a impetrante deve
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1275 - L.S.C. - - P.C. - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls. 275/276, com urgência. Intime-se. - ADV: LIMA REBELLO E LIOI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26488/SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP) Processo 1014230-31.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Família - A.B.D.B. - Vistos. 1 Primeirame
TJSP 27/05/2021 - Pág. 1776 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1776 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: RE Engenharia Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Vistos. Trata-se de apelação interposta por RE ENGENHARIA LTDA. (fls. 188 a 206). O recurso veio a
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1043 inventariante Alceu Loures Macuco, a proceder a venda dos seguintes lotes de terreno a seguir descritos e pelos preços mínimos correspondentes aos valores médios das avaliações imobiliárias indicadas na planilha de fl. 1.188: a) Um terreno consistente no Lote nº 01, da Quadra nº “A”, do Loteamento “Bosque
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1074 04. Sem prejuízo, nomeio a requerente Jorge Joaquim de Oliveira, inventariante do Espólio de Delvita dos Santos Oliveira, independentemente de compromisso, nos termos do inciso I, do artigo 660, do Código de Processo Civil. Providencie o inventariante nomeado a certidão testamentária, que será expedida em processo d