Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1657 Gambarini. 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3 Formulário MLE à fl. 310. 4 - Expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1005 Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Observada a inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009 debatido no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 591 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Claudino Minghini e Outros - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 19 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1527 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 30 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1333 - Apda/Apte: Rosa Tereza Guerbas Jacovacci - Apda/Apte: Sonia Maria Nassif - Apda/Apte: Stella Regina de Oliveira Russo - Apdo/Apte: Therezinha de Barros Fernandes - Apdo/Apte: Yolanda Seabra Matelli - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 Nº de ordem cronológica: 35313/2023 Processo: 0078214-91.2022.8.26.0500 Processo de origem: 1002145-81.2022.8.26.0053/0001 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ANA MARIA MARTHA DA SILVA Advogado: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MANOEL ROMEU PEREIRA GUTIERREZ Advogado: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 795 José Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Suzemir Nunes dos Santos - Advogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Advogado: Lupercio Figueiredo Faleiros (OAB: 123385/SP) 231 - 994.09.263744-8 (0957310.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José Federighi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 696 da Cruz Guedes (OAB: 115247/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9071143-23.2005.8.26.0000/50000 (994.05.131799-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Onofre Rodrigues da Silveira - Embargante: Juizo Ex-officio - Embargado: Onofre Rodrigues da Silveira (E out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 628 205726/SP) - Advogado: Jose Antonio Salvador Martho (OAB: 146743/SP) - Advogado: Sylvio Fernando Paes de Barros Junior (OAB: 50371/SP) 609 - 994.09.268240-0 (0964832.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Pau