3 resultados encontrados para gular andamento do processo. isso porque - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NTENDO QUE OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA AINDA PERSISTEM. DA LEITURA DO PRESENTE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA E DOS AUTOS DA ACAO PENAL VEJO QUE A SUA LIBERDADE, PO R ORA, REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E PARA O RE GULAR ANDAMENTO DO PROCESSO. ISSO PORQUE, AS CIRCUNSTANCIAS CONCR ETAS DOS DELITOS ORA EM APURACAO REVELAM A OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DESPACHO : POIS BEM. NO CASO, O INQUERITO POLICIAL IMPUTOU TAMBEM AO ACUSADO A PRATICA DO CRIME INSCRITO NO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL, DADA A SUBTRACAO DE UMA CHAVE E DE UM CHAVEIRO PERTENCENTES A EDER LUI Z EVANGELISTA DA SILVA. EM QUE PESE A CONDUTA SE AMOLDAR AO DISPO STO NA LETRA DA LEI, ENTENDO PELA INSIGNIFICANCIA DE TAL FATO DIA NTE DA POTENCIALIDADE LESIVA MINIM