279 resultados encontrados para gular do processo - data: 31/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 SEM APRECIACAO DO MERITO POR AUSENCIA DE UM DOS PRESSUPOSTOS PRO CESSUAIS (ART. 485, IV DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). REGISTR O AINDA, QUE O E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POSSUI JURISPRUDENCIA CORROBORANDO ESTE ENTENDIMENTO: APELACAO CIVEL EM ACAO DE CONHECIMENTO. CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. AUSENCIA DOS DEPOSITOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ECISOES PROFERIDAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DO CPC (ENUNCIADO N 354 DO FPPC), COMO E O CASO DOS PRESENTES AUTOS ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, APOS CERTIFICACAO PELO CARTORIO, OU JUNTADAS A S CONTRARRAZOES E, HAVENDO, A MANIFESTACAO DO RECORRENTE , REMETA M-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL COMPETENTE, COM NOSSAS HOMENAGENS, PAR A APRECIACAO DO RECURSO CUMPRA-SE ITAPACI/GO ,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NR. PROTOCOLO : 355296-87.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 972 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : AILTON ALVES DE SOUZA ADV ACUS : 39365 GO - VINICIUS NUNES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 355296-87.2014.809.0107 (201403552961) S E N T E N C A A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXERCICIO NESTA COMARCA OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE HAILTON ALVES DE SOUZA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DPVAT S/A ADV REQTE : 36772 GO - ANNA FLAVIA DIAS DA SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201603930170 SENTENCA MIGUEL INACIO DA SILVA PROPOS AC AO DE COBRANCA DE SEGURO OBRIGATORIO (DPVAT) EM FACE DE SEGURADOR A LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A, AMBOS DEVIDAMENTE QUALI FICADOS, AFIRMANDO QUE, FO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 SO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QU AIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMO S DO ARTIGO 85, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADO EM JUL GADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIME-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 27 DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 DESPACHO : AUTOS N: 201600585650 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA ACUSADO: WAGNER CASTRO PEREIRA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL P UBLICA INCONDICIONADA, PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO, EM DESF AVOR DE WAGNER CASTRO PEREIRA, QUALIFICADO, AO QUAL FOI IMPUTADA A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 180, CAPUT, E 311, AMB OS DO CODIGO PENAL, CONFORME ASS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ORTUNO. PORTANTO, INVIAVEL REVOLVER A QUESTAO A POSTERIORI, SEMPR E QUE A PARTE DEIXAR DE MANIFESTAR O SEU INCONFORMISMO, TEMPESTIV AMENTE. II - COM O ADVENTO DO ARTIGO 285-B DO CODEX PROCESSUAL/73 , NOS LITIGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EM PRESTIMO, FINANCIAMENTO, OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, A AUTORA/RECO RRENTE DEVERA DISCRIMINAR, NA PETICAO INICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 JMS MENOR : AGGDS RESPONSAVEL : MDNS DESPACHO : SENTENCA (MEDIDAS PROTETIVAS. DESISTENCIA DA ACAO. EXTINCAO.) TRA TA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS COM PEDIDO LIMINAR AJUIZADA PELO MINI STERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE MARIA DAS NEVES SANT OS, OBJETIVANDO QUE O MENOR ANGELO GABRIEL GOMES DOS SANTOS, FILH O DA REQUERIDA, SEJA AFASTADO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 SO E PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E RE GULAR DO PROCESSO E SUA AUSENCIA CULMINA NA EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERITO. RECURSO NAO PROVIDO. (TJMG; AC 10707130 128986001; RELATOR(A): ESTEVAO LUCCHESI; JULGAMENTO: 27/03/2014; ORGAO JULGADOR: 14 CAMARA CIVEL; PUBLICACAO: 04/04/2014). POR OPO RTUNO, INSTA AINDA SALIENTAR, QUE DESDE A VIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 STOS PROCESSUAIS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E RE GULAR DO PROCESSO SE FAZEM PRESENTES. AS PARTES SAO LEGITIMAS, O PEDIDO E JURIDICAMENTE POSSIVEL E HA INTERESSE NA PRESTACAO JURIS DICIONAL. DEVIDAMENTE CITADO PARA RESPONDER AOS TERMOS DA ACAO CO NFORME SE VERIFICA PELA CERTIDAO DE FL. 28 VERSO, O REQUERIDO MUN ICIPIO DE GOIATUBA, MANTEVE-SE INERTE, TRA