279 resultados encontrados para gular do processo - data: 28/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 AMENTO, NA QUAL SERA INTERROGADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 394/405 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NOTIFICANDO-SE A VITIMA E AS TESTEMU NHAS INFRA-ARROLADAS PARA VIREM DEPOR EM JUIZO, EM DIA E HORA A S EREM DESIGNADOS, SOB AS COMINACOES LEGAIS. (...). RECEBIDA A DENU NCIA, O ACUSADO WAGNER FOI PESSOALMENTE CITADO, APOS O QUE APRESE NTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 58, 76/77). A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ROS FORAM FEITOS POR RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL, FLS. 90/93. O M INISTERIO PUBLICO DEIXOU DE LANCAR PARECER NOS AUTOS, FL. 94. FUN DAMENTACAO AS PARTES ESTAO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS. OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E RE GULAR DO PROCESSO E AS CONDICOES DA ACAO FAZEM-SE PRESENTES. ANAL ISANDO A PETICAO INICIAL, CONSTATA-SE QUE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 OS AUTOS QUE NA CHACARA CACHOEIRINHA A POLICIA LOCALIZOU VARIAS OSSADAS DE ANIMAIS ABATIDOS, INCLUSIVE RESIDUOS QUEIMADOS, BEM CO MO APREENDEU VARIOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NO ABATE, ENTRE ESTES FACAS, MACHADINHA, GANCHOS E UMA BALANCA DE GRANDE PROPORCAO, SE NDO APURADO, AINDA, QUE O DENUNCIADO ADENIZE COMERCIALIZA CARNE B OVINA POR PRECO AQUEM DO MERCADO(). A DENUNCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ), EM FACE DE BAMBUI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA E GABRIELA RIBEIR O GOMES, TODOS QUALIFICADOS. EM SINTESE, OS AUTORES RELATAM QUE, EM MARCO DE 2010, RENATO E ANDREIA FIRMARAM CONTRATO DE LOCACAO D E IMOVEL, FIGURANDO COMO FIADORES JOSE ALBERTO, SONIA RASSI E GIO VANA RASSI ALVARENGA. OS AUTORES PROSSEGUEM AFIRMANDO QUE, EM MAR CO DE 2012, GIOVANA RASSI ALVARENGA PASSOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 AUTORES, EM AGOSTO DE 2013, A REQUERIDA BAMBUI NEGOCIOS IMOBILIAR IOS LTDA FOI NOTIFICADA ACERCA DA RESCISAO DO CONTRATO DE LOCACAO , DE MODO QUE, EM SETEMBRO DE 2013, FOI REALIZADA A MUDANCA E DES OCUPACAO DO IMOVEL. NO ENTANTO, CONFORME AFIRMAM OS AUTORES, APOS A DESOCUPACAO DO IMOVEL PELA LOCATARIA, PERMANECEU NO IMOVEL OCU PANTES DIVERGENTES DOS QUAIS SE PRESTOU A F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 LIMINARES OU, CASO CONTRARIO, PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO INICIA L. JUNTOU DOCUMENTOS DE F. 77/114. INSTADOS PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO, OS AUTORES RATIFICARAM OS TERMOS DA EXORDIAL (F. 118/129). AS EMPRESAS SOLAR IMOVEIS E SEGEN CONSTRUTORA E INCORPO RADORA LTDA FORAM INCLUIDAS NO POLO PASSIVO E, CITADAS, QUEDARAM INERTES, MOTIVO PELO QUAL LHES FOI DECRETADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 DESPACHO : TRATA-SE DE REINTEGRACAO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS AJUIZADA PEL O BANCO VOLKSWAGEN S/A EM FACE DE LATICINIO ARIZONA LUA NOVA INDU STRIA E COMERCIO LTDA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. EXTRAI-SE DA INICIAL QUE O AUTOR POR MEIO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERC ANTIL N 58866, CELEBRADO EM 01.02.2008, OPEROU-SE EM FAVOR DA REQ UERIDA O LEASING DE UM CAMINHAO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 DE ACAO REIVINDICATORIA DE PROPRIEDADE COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA AJUIZADA POR GERALDO PEREIRA MARQUES, POR MEIO DE PROC URADOR(A) CONSTITUIDO(A), EM FACE DE MARCOS ANTONIO DA COSTA, AMB OS QUALIFICADOS. DE ACORDO COM A NARRATIVA CONTIDA NA EXORDIAL, O AUTOR NOTICIA QUE, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2013, ADQUIRIU UM LO TE DO SR. GUSTAVO MATOS BARBOSA, POR MEIO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 /90. NARRA A DENUNCIA, IN VERBIS: ...CONSTA NOS AUTOS QUE, NO TEM PO E LOCAL ACIMA MENCIONADOS, EM FISCALIZACAO REALIZADA PELA VIGI LANCIA SANITARIA NO ESTABELECIMENTO DE UILSON, FORAM ENCONTRADOS 14 (QUATORZE) QUILOS DE CARNE BOVINA E 72 (SETENTA E DOIS) QUILOS D CARNE SUINA SEM O CARIMBO DE INSPECAO SANITARIA E SEM COMPROVA CAO DE PROCEDENCIA EM UM FREEZER UTILIZADO PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SAO DE REGIME, A FRACAO DE (UM SEXTO) E NAO O IMPORTE DE (DOIS QU INTOS) CONSOANTE ESTABELECE A LEI N. 8.072/90 (LEI DOS CRIMES HED IONDOS). EM RELACAO A QUESTAO QUE SE APRESENTA, O EGREGIO TRIBUNA L DE JUSTICA DE GOIAS TEM MANIFESTADO ENTENDIMENTO SEGUNDO O QUAL A PROGRESSAO EM CASO DE CRIME HEDIONDO DEVE SER APOS O CUMPRIMEN TO DA FRACAO ESTABELECIDA PELA RESPECTIVA LEI