344 resultados encontrados para gullit caetano silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/03/2016 NR. NOTAS : 51 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CHARBEL DE PAULA SEBBA JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES =======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DECISAO 16 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 condenado, o dano causado aos seus interesses, como resulta do art. 563, do Código de Processo Penal, Súmula nº 523, do Supremo Tribunal Federal, assentando que “no processo penal, a falta de defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua defici
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 , A PARTIR DE 29 DE JUNHO DE 2009, A INCIDENCIA DOS INDICES OFICI AIS DE REMUNERACAO BASICA E JUROS APLICADOS A CADERNETA DE POUPAN CA, CONFORME DETERMINA A LEI N 11.960/2009. FINALMENTE, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA PARTE ADVE RSA, OS QUAIS ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PR ESTACOES VENCIDAS ATE A DATA DESTA SENTENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : RAFAEL PEDRO DA SILVA MARCELO PEDRO DA SILVA VITIMA : ELONORA PACHECO ALENCASTRO VEIGA HSIUNG ADV IND : 10522 GO - HELIO AILTON PEDROZO 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : - TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REUS SOLTOS PROTOCOLO 20160 2678086 ACUSADOS: RAFAEL PEDRO DA SIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 201700648467 DESPACHO COM AMPARO NO ART. 145, 1, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO MINHA SUSPEICAO, POR MOTIVO DE FORO INTIMO, PARA PRESIDIR A PRESENTE ACAO, ASSIM COMO EM TODO E QUAL QUER PROCESSO ENVOLVENDO O ADVOGADO ROSENDO FRANTTEZZY DFELIX E S OUSA, OAB/GO 27.406. RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, VERIFICO QUE O ACUSAD O KLEBER FOI DEVIDAMENTE CITADO VIA EDITAL MAS NAO COMPARECEU NES TA AUDIENCIA. O REPRESENTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PARA SUSPENS AO DOS AUTOS, BEM COMO A DECRETACAO DA PRISAO DO ACUSADO. A DEFES A NADA REQUEREU. POR TAIS RAZOES, DECLARO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DA PRESCRICAO NOS MOLDES DO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU SOLTO PROTOCOLO 20180013 6530 ACUSADO: DINO SANO DE JESUS DEFENSOR PUBLICO: DR. LEONARDO C ESAR LUIZ STUTZ AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), 16:33 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. F ENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 77286-61.2018.8.09.0175 : 798 : FLAGRANTE/INQUERITO : JORGE ELIAS GERMANO SALIBA REJANE APARECIDA MOURA SALIBA INDICIADO : RAUL LEMES SILVA ROGERIO CARDOSO DA SILVA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201800772860 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PARA O S ENTENCIADO RAUL LEMES SILVA, FA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 COS DE CIMENTO NO VALOR ACIMA PELA AUTORIDADE BENEFICIARIA. 03 CO MPARECER PESSOALMENTE E OBRIGATORIO AO JUIZO A CADA DOIS MESES DE 01 A 10 DO MES PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES NA ESC RIVANIA DESTA 3 VARA CRIMINAL JUIZ I SALA 107 PRIMEIRO ANDAR DEST E FORUM, PELO PRAZO DE 02(DOIS) ANOS. NADA MAIS SE LAVROU, O PRES ENTE TERMO. EU _________,(GULLIT CAETANO SI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ECIACAO. GOIANIA-GO, 05 DE JUNHO DE 2019 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 65776-17.2019.8.09.0175 371 FLAGRANTE/INQUERITO VICTOR BARROS SILVA SAUDE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 81148-16.2013.8.09.0175 1619 ACAO PENA