Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 E A SITUACAO CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCA LCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADA S DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDI COES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS ENCARCERADOS. CONSID ERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL COMO UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS,

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 LES GOMES AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), 16:57 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON T EODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE BIZZOTTO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 13:28 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, N O EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCO NTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE BIZZOTTO , COMIGO ASSISTEN TE DE JUIZ DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENT ES O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. MARCELO CELESTINO, B EM COMO O DEFENSOR PUBLICO. ABERTA A AUDI

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 48562-13.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GABRIEL FELLIPE DE OLIVEIRA MOREIRA EUCLIDES SOARES DE SOUZA SAMIR DA SILVA ROCHA GABRIEL MATHEUS SOUZA NACRUTH VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 4

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 OVE-SE A TENTATIVA DE CITACAO. INVIABILIZADA A LOCALIZACAO DO ACU SADO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, INDEPENDENTE DE NOVO D ESPACHO. DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES DA C OTA DE FLS. 43, PELO QUE DETERMINO: A) EXPEDICAO DE OFICIO AO INS TITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, SOLICITANDO A INCLUSAO DO N OME DO ACUSADO EM SEU CADASTRO, BEM COMO O

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ONAL DE JUSTICA FOI ADVERTIDO DO SEU DIREITO DE PERMANECER EM SIL ENCIO E ESCLARECIDO QUE ESTE ATO NAO SE TRATA DE PERQUIRICAO SOBR E O MERITO DA CAUSA PENAL. NAO FOI RELATADO QUAISQUER AGRESSAO PO R PARTE DO CUSTODIADO. RELATOU TAMBEM QUE O SEU ENDERECO E O MESM O DECLINADO NA DENUNCIA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3073 736 homologo a suspensão condicional do processo, mediante a imposição das condições acima mencionadas e um período de prova de 2 (dois) anos. Ficam os acusados advertidos de que o benefício será revogado se, no curso do prazo, vierem a ser processados por outro crime ou contravenção ou descumprir quaisquer das condições

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3113 580 Gustavo Soares Tenório (OAB 13701/AL) Helen Caldeira Gonçalves (OAB 203787RJ) Helenice Oliveira de Morais (OAB 7323/AL) João Luiz Fornazari de Araújo (OAB 6777/AL) Juliana Cabral F. de Santana (OAB 9022/AL) Kryslane Larissa Honorio Mendes (OAB 16897/AL) Laís Benito Cortes da Silva (OAB 415467/SP) Laisy Amorim Barboza (OAB 10

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3113 583 interposto tempestivamente, nos termos do disposto nos arts. 593 e seguintes do Código de Processo Penal, RECEBO-O, emprestandolhe os efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Tendo em vista que o termo de apelação veio devidamente acompanhado das razões recursais (fls. 138/145), determino a intimação da Representante do Minist�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2642 666 testemunhas e realização de interrogatório. Aliado a isso, o referido diploma processual estabelece, em seu art. 405, §1º, que, sempre que possível, dentre as formas possíveis de documentação dos depoimentos, deve-se dar preferência ao sistema audiovisual, visando em especial obter maior fidelidade das informações. O