Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR. PROTOCOLO : 129215-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1478 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VITOR BRENO DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU SOLTO PROTOCOLO 20180129 2153 ACUSADO: VITOR BRENO DOS SANTOS ADVOGADO: DR. LEONARDO CESAR LUIZ STUTZ AOS DEZ (10) DIAS DO MES DE JUN

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 VITIMA : CAMILA RAMOS TOLEDO ADV ACUS : 45645 GO - ADRIANA DE JESUS PACHECO AVELAR DESPACHO : EM SEGUIDA SENTENCA: PELO SISTEMA ACUSATORIO, ACOLHO A PROMOCAO M INISTERIAL PARA ABSOLVER MARCOS TAKAO YAMADA PELA ATIPICIDADE DA CONDUTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, III DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. P.R.INTIMADOS. SEJAM EFETIVADAS AS DEMAIS PROVIDENCIAS ADMI NISTRATIVAS. NR

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 TE ATO, FOI DECLARADA A AUSENCIA DO ACUSADO GUILHERME. OUVIDA UMA TESTEMUNHA EM TERMO APARTADO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS DE DEFESA ROBERTO E ALINY. A DEFESA INSISTIU EM SUAS OITIVAS, COMPROMETENDO -SE EM TRAZE-LAS PARA A AUDIENCIA FUTURAMENTE DESIGNADA INDEPENDE NTE DE INTIMACAO. AS DEMAIS TESTEMUNHAS FORAM DISPENSADAS PELAS P ARTES. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINT

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 12321 14344 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 GO - LUIZ FERNANDO VILELA GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201302064430 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. RE TRO, OFICIE-SE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DESTRUICAO DOS OBJET OS APREENDIDOS. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVID AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA-GO, 10 DE ABRIL DE 2019 ALEXANDRE BIZ ZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 48052 GO - GUILHERME TEIXEIRA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201800516236 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO AS FLS. RE TRO, EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAMENTO DO VALOR PAGO A TITULO DE F IANCA, R$ 1.000,00 (MIL REAIS), AO SENTENCIADO LUCAS DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE COMPARECA PERANTE ESTA VARA CRIMINAL PARA RESGATAR O MENCIONADO M

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 PROTOCOLO: 201701656650 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUT OS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA COMPLEMENTACAO DAS INVESTIGACOES CR IMINAIS, PELO PRAZO DE ATE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME O ARTIGO 1 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA-GO, 27 DE MARCO DE 2019. A LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTO

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 BAIXO NOMEADO, PRESENTES O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR . MARCELO CELESTINO, BEM COMO O DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, CONSTATOU-SE QUE O ACUSADO NAO COMPARECEU PA RA A AUDIENCIA DE CUSTODIA EM RAZAO DE ESTAR RECLUSO NA CADEIA PU BLICA DE INHUMAS/GO. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPA CHO: EXPECA-SE PRECATORIA PARA CITACAO DE

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ___________________________________ _______________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ___ _______________________________________________________ DR. JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA _____________________________ _____________________________ DR. LEONARDO CESAR LUIZ STUTZ - DEF ENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 MINAIS. OFICIE-SE PARA A JUNTADA DO LAUDO DAS ARMAS. APOS, V ISTA AS PARTES PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESS IVOS. EM SEGUIDA , FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA M AIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU _______,(GULLIT CAETANO SILVA - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ___________ _________________________________________ AL

Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JACKSON PEREIRA DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : EM SEGUIDA SENTENCA: PELO SISTEMA ACUSATORIO, ACOLHO A PROMOCAO M INISTERIAL PARA DESCLASSIFICAR O CRIME DE TRAFICO DE DROGAS PARA O CRIME DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. CONTUDO, COMO TAL ENCONTRA A ATIPICIDADE, CO