143 resultados encontrados para gullit caetano silva assistente - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 LON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTR AVA O JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE BIZZOTTO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE DIVINO DA SILVA BEM COMO O DEFEN SOR. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, PRIMEIRAMENTE , FEITO O PREGAO O ACUSADO NAO ESTAVA PRES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMANA. CONSTATANDO QU E A SITUACAO CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCA LCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADA S DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDI COES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS ENCARCERADOS. CONSID ERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA INTERROGATORIA PARA O ACUSADO MARCOS TAKAO E CARTA PRE CATORIA INQUIRITORIA PARA A TESTEMUNHA FERNANDA, AMBAS NA COMARCA DE SAO PAULO/SP NR. PROTOCOLO : 43537-19.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MAICON LEITE DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRE SENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCI A TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SO MA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATE RIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS H
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 A CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FO RUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUI Z DE DIREITO ALEXANDRE BIZZOTTO , COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTES O REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO DR. MARCELO CELESTINO. ABERTA A AUDIENCI A COM A FORMALIDADE LEGAL, CONSTATOU-SE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 , AO MINISTERIO PUBLICO. FICA REDESIGNADO O DIA 22.04.2019, AS 13 :30 HORAS PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA. REVOGO O MANDADO DE PR ISAO EXPEDIDO POR ESTE JUIZO. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SO LTURA, DEVENDO O ACUSADO SER COLOCADO EM LIBERDADE SALVO POR OUTR O MOTIVO NAO TIVER PRESO. NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU _______,(GULLIT CAETANO SILVA - ASSISTEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 DESPACHO : PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A SUA CAPACIDADE DE A COLHIMENTO DE PESSOAS COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE PERM ITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMANA. CONSTATANDO QU E A SITUACAO CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCA LCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 E A SITUACAO CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCA LCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADA S DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDI COES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS ENCARCERADOS. CONSID ERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL COMO UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 LES GOMES AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), 16:57 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON T EODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE BIZZOTTO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 13:28 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, N O EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCO NTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE BIZZOTTO , COMIGO ASSISTEN TE DE JUIZ DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENT ES O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. MARCELO CELESTINO, B EM COMO O DEFENSOR PUBLICO. ABERTA A AUDI