Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Advogado RECLAMADO Advogado Alexandre de Oliveira Campos(OAB: 181579SPD) MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS Melissa Cristina Arrepia Sampaio de Melo(OAB: 211406SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Manifeste-se a reclamada Urbam sobre o requerimento do reclamante no prazo de 10 dias. Após, retornem. SJCampos, 19/12/2017 RODRIGO ADÉLIO ABRAHÃO LINARES Juiz do Trabalho

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao final, dê-se baixa e arquive-se. 6921 execução. SJCampos, 13/05/2015 - 4ª feira SJCampos, 13/05/2015 - 4ª feira PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES Juiz(a) do Trabalho REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JÚNIOR Juiz(a) do Trabalho - Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0057900-81.2006.5.15.0132 Processo Nº RTSum[rts]-00579/2006-132-15-00.5 - Despacho Processo Nº RTOrd-00

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 20941 RÉU WILLIAN WAGNER GURATTI DE LIMA JOSE BERALDO(OAB: 64060/SP) RESTAURANTE SAS & TEIXEIRA LTDA - ME ICARO REINALDO TEIXEIRA(OAB: 361053/SP) SILMARA TEIXEIRA JOSE BERALDO(OAB: 64060/SP) ADVOGADO RÉU CONHECIMENTO Conheço dos embargos opostos. ADVOGADO FUNDAMENTAÇÃO Razão assiste em parte à embargante. RÉU ADVOGADO A decisão Id 7f75035 foi de fato direciona

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 MARIA DA GRAÇA BONANÇA BARBOSA Juíza do Trabalho - Despacho 3785 efeitos. Expeça-se a carta de arrematação nos termos do art. 694, do CPC. Processo Nº RTOrd[rt]-0059800-65.2007.5.15.0132 Processo Nº RTOrd[rt]-00598/2007-132-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Maria Valdercleide dos Santos Fernandes Walter Augusto Ribeiro(OAB: 100440S

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21093 art. 12-A e seus parágrafos, da Lei n.º 7713/88, acrescido pela sob a pena de execução por quantia equivalente, nos termos do art. Medida Provisória n.º 497, de 27/07/2010, convertida na Lei 114 da Constituição Federal, sendo que poderão ser retidas as 12.350/2010, observado o disposto na Instrução Normativa RFB contribuições devidas pela parte autora. n

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 19516 RÉU MOTOS DO VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA - EPP BLEND STUDIO LTDA - ME monetária a ser aplicado às verbas, considerando recente definição do Supremo Tribunal Federal, no julgamento conjunto das Ações RÉU Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Intimado(s)/Citado(s): Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, bem como c

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 2406 AGRAVANTE: MARILZA FRANCA DOS SANTOS 8036/1990, respectivamente". AGRAVADOS: RESTAURANTE SAS & TEIXEIRA LTDA - ME; A presente execução, iniciada em 2017, se revelou infrutífera tanto SILMARA TEIXEIRA; WILLIAN WAGNER GURATTI DE LIMA; em contas da empresa executada quanto de seus sócios. Também SILMARA TEIXEIRA S. J. CAMPOS; MOTOS DO VALE infrutíferas as fer

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03 de 09 de agosto de 2016, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Ciência às partes acerca da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s)”. 0001604-75.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6327008715 AUTOR: ADELINA TSUGUIE TATEMOTO (SP208665 - LINDA EMIKO TATIMOTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 12402 INTIMAÇÃO resguardar o seu direito quanto a opção ou não da vacinação, tendo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fed768f em vista que as regras de proteção são impostas a todos como proferida nos autos. medida de preservar a saúde da coletividade. DECISÃO Os reclamantes requerem o arresto de bens que a pessoa jurídica Intimem-se

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 13859 ADVOGADO ANDREA AUXILIADORA GOMES(OAB: 265614/SP) WILLIAN WAGNER GURATTI DE LIMA JOSE BERALDO(OAB: 64060/SP) RESTAURANTE SAS & TEIXEIRA LTDA - ME ICARO REINALDO TEIXEIRA(OAB: 361053/SP) SILMARA TEIXEIRA JOSE BERALDO(OAB: 64060/SP) AUTO POSTO AGUIA DE OURO LTDA JOAO FILIPE GOMES PINTO(OAB: 274321/SP) DESPACHO Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer