Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DECISÃO 12629 devidas é inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Homologo os cálculos apresentados pela 2ª reclamada, com a Na hipótese de a executada não efetuar os recolhimentos concordância do reclamante. Registre-se. previdenciários, executem-se, na forma da Lei nº 10.035/2000. Fixo o valor da execução em R$64.581,24, atualizado até Sobrevindo aos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 549 Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Apelado: Paulo Roberto Wanderley Barbosa - Advogado: Marco Aurélio Persicilio Lopes - Advogado: Pedro Paulo Ferraz Martorano - Advogado: Willy Vaidergorn Strul 992.05.095664-6 (929783/1-00) - Apelação - São José dos Campos - Relator Walter Zeni - Revisor Walter Cesar Exner -

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0006162-85.2021.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6327012003LUCIANA PEREIRA DA SILVA (SP115710 - ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA, SP243833 - ANA CAROLINA REGLY ANDRADE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 786 - Advogado: Carlos Jose Dorotea - Advogado: Romeu Soares Guimaraes 992.05.090318-6 (976042/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rocha de Souza, Revisor: Des.: Walter Zeni Apelante: Novaera Administradora de Condomínios S/c Ltda - Apelado: Condomínio Edifício Brasilar Residencial - Negaram provimento ao recurso. V. U

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000263-77.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6327006411 AUTOR: SHARMANE RIBEIRO ANASTACIO (SP313929 - RAFAEL KLABACHER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0000863-98.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6327006403 AUTOR: MARCOS LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES (SP099618 - MARIA HELENA BONIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0000850-02.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2317 32 - 2138800-47.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fabio Tabosa - Agravante: Condominio Comercial Shopping Patio Higienópolis e outros - Agravado: Cervejari

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disposto no Enunciado nº 17 do FONAJEF (Fórum Nacional dos Juizados Especiais): “Não cabe renúncia sobre parcelas vincendas para fins de fixação de competência nos Juizados Especiais Federais.”. 3. Verifica-se que a parte autora juntou comprovante de residência em nome de terceira pessoa e desatualizado. Assim, concedo à parte autora o mesmo prazo e sob as mesmas penas, para que apresente comprovante de residência hábil, condizente com o endereço declinado na petição inicial, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2385 148 - 2189328-22.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator J.L. Mônaco da Silva - Agravante: N. A. F. P. - Agravada: C. P. - Advogado: Edison de Paula Naves (OAB: 3072

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 51 2194137-55.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 1015340-81.2017.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Tatiana

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

econômicas serão realizadas no domicílio da parte autora, devendo ser informado nos autos o endereço completo, com pontos de referência. O advogado deve comunicar a parte autora que, no momento da realização da perícia sócio-econômica, a mesma deverá estar munida dos seguintes documentos: RG, certidão de nascimento na ausência deste, CPF e CTPS, tanto seus quanto dos integrantes da família que residam no mesmo local, bem como deverá possibilitar a entrada do perito para análise d