20 resultados encontrados para gustavison ribeiro gomes - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272- Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1557 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001031-50.2016.8.05.0173 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR: MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA - BAHIA Advogado(s): DIOGO MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA25409), GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA (OAB:BA11687), HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (OAB:BA50205) REU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI (BA 19015) ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) Comarca: Salvador Ordem: 35 Processo: 8043894-40.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR Partes: BANCO I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR Partes: MUNICIPIO DE GUANAMBI APARECIDA FERNANDES DA SILVA Advogado(s): ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO (BA 13039) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca: Salvador Ordem: 194 Processo: 0500793-14.2018.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR Partes: MUNICIPIO DE JACOBINA SILVANA MARIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1356 AGRAVANTE: GUSTAVISON RIBEIRO GOMES - ME Advogado(s): ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO (OAB:BA36523-A) AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Na forma do art. 932, parágrafo único, do NCPC, intime-se o recorrente para, no prazo de cinco dias, promover a juntada da peça de recurso, haja vista que não anex
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 825 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento nº. 8004463-62.2022.8.05.0000 , de Ilhéus, em que figuram, como agravante, BANCO SAFRA S A e, como agravado, MATEUS SANTOS SOUZA. Acordam os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 761 Perscrutando-se os fólios percebe-se que é evidente o erro material da decisão, já embora tenha-se feito constar da subementa do acórdão o julgamento de parcial provimento por unanimidade, houve registro de votos divergentes dos Eminentes Desembargadores Alberto Raimundo Gomes Dos Santos e Edson Ruy Bahiense. Embargos de declaração acolhidos. Vistos, relatados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 850 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: G. R. G. -. M. Advogado: Ariadne Evila Passos Aranha Peixoto (OAB:BA36523) Requerido: C. D. E. D. E. D. B. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8040657-92.2021.8.05.0001 AUTOR: REQUERENTE: GUSTAVISON RIBEIRO GOMES - ME RÉU: REQU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272- Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1556 Tendo as partes, em comum acordo, apresentado plano de partilha no tocante aos valores que estão foram apurados em favor do de cujus nos Processo nº. 8015870-07.2018.8.05.0000; Processo nº. 0000475-60.1998.8.05.0000; Processo nº. 002493939.2017.8.05.0000, conforme ID nº.233565480, nos seguintes termos: 1. OTON LIMA SÃO PEDRO – 20% (vinte por cento); 2. DELSON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 888 Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s):BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA, MARCELO SALLES DE MENDONCA, RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA ACORDÃO APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE REJEITADA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE