Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1473 Processo 1046321-58.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Tl Franchising Ltda. - Prefeitura Municipal de São Paulo - Fls. 46/53: À réplica, no prazo legal. No mais, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justific

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 PROCESSO :1001739-41.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA MARTA DE BETANIA BARBOSA ADVOGADO : 40672/SP - Celia Mollica Villar REQDO : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003022-02.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Alceu de Araujo Nant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1603 Processo 0132064-68.2007.8.26.0053 (053.07.132064-4) - Outros Feitos não Especificados - Ivone Batalha de Oliveira Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos.1. Como apresentado o recurso de apelo na vigência do CPC/73 e, em face dos termos da r. certidão exarada pela serventia (fls. 59), JULG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1335 Processo 1026218-59.2018.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ccdi 03 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Fls. 85/86 - Conheço dos embargos de declaração opostos, já que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para sanar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1117 eventual ocorrência de decurso de prazo em relação ao despacho de fls.45, item 2. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP), ANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 280755/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO VALENTINO A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1273 Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, uma vez que a data base do cálculo não confere com aquela informada na planilha juntada ao processo principal. Int. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP) Processo 0041188-28.2011.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Romilda Aparecida Pellini

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1569 coisa julgada - no caso dos autos, de natureza civil -, não são legítimas para figurar no polo passivo, podendo ser indicadas, se for o caso, como testemunhas, na fase probatória. Assim, explique a impetrante os atos de cada pessoa a ser incluída nos autos, observando o quanto acima disposto e destacando-se que pode

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1465 principais a homologação de valores, uma vez que, a fls.107 foi determinado, à luz do artigo 534 do CPC, a apresentação da memória discriminada de cálculos para fins do previsto nas Portarias nºs 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 784 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público do Estado de São Paulo - Iamspe - Agravado: Gustavo Aguilar Lima (Representado(a) por seus pais) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1010 tem trâmite esta demanda. Com efeito, identifico plausibilidade jurídica no que argumenta o autor, nomeadamente em razão do relevante fato de se lhe ter sido reconhecido na esfera administrativa a condição de incapaz para continuar a exercer a sua atividade de docente, em consequência de grave fato ocorrido em 2007,