256 resultados encontrados para gustavo assis garc - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NR. PROTOCOLO : 290150-39.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 485 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALMIR DIAS DE ARAUJO VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA MT DESPACHO : PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOS N 201502901506 DESPACHO DE-SE V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/GO, 19 DE AGOSTO DE 2015. GUS TAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 200501071320 AUTOS: 158/05 DESPACHO CONSIDER ANDO QUE ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (07/02/2008 AS F LS. 267/268) ATE A PRESENTE DATA JA TRANSCORREU MAIS DE 08 (OITO) ANOS , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-SE OS AUT OS CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 17 DE JUNHO DE 2016. GUSTAVO ASSIS GARC IA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 7055-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MILTON CANDIDO DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 40237 GO - LAZARO REIS PINHEIRO SILVA DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NR. PROTOCOLO : 210885-51.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE LELES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO LUIS HENRIQUE CAVALCANTE LELIS, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CO DIGO PENAL MILI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ACA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, MESMO QUE SEJA PARA ALEGAR QUE A PRESENTARAO SUAS RAZOES NA SESSAO DE JULGAMENTO, ANTE A OBRIGATOR IEDADE DA REFERIDA MANIFESTACAO, SOB PENA DE INTIMACAO DO ACUSADO PARA NOMEACAO DE NOVO DEFENSOR. GOIANIA/GO, 1 DE JUNHO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 400 DO CPP COMUM. PORTANTO, DESIGNO A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO(S) ACUSADO(S) PARA O DIA 19/04/2017 AS 14:40 H. REQUISITEM-SE . INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 06 DE MARCO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARC IA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 333098-80.2013.8.09.0175 : 393 : ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO : CLEYBER JOAO GONCALVES JERONIMO GIANCLAY GALD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ADV IMPTE : 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA 43516 GO - AMANDA CRISTINA ROSA DOS PASSOS DESPACHO : PORTANTO, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. OFICIE-SE A AUTORIDADE AP ONTADA COMO COATORA PARA QUE PRESTE AS INFORMACOES NO PRAZO LEGAL . INTIME-SE O ESTADO DE GOIAS, POR INTERMEDIO DO PROCURADOR GERAL , EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7, II, DA LEI 12.016/2009. APOS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 POR FORCA NO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 129 DA CF, DETEM A TIT ULARIDADE DA ACAO PENAL. NAO HAVENDO ESPECIALIDADE DA MATERIA, AT INENTE A UM DOS TIPOS DESCRITOS COMO CRIME MILITAR, A REMESSA E D EVIDA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 322/323 E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DOS C RIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DESTA CAPITAL, EM R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 231959-16.2006.8.09.0051 ( 200602319590 ) 227 ACAO PENAL NIVALDO SOARES DE ARAUJO EDVALDO ARAUJO RAMOS 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N 200602319590 DESPACHO TENDO EM VISTA O TRANSIT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DIVINO INACIO MOREIRA SEBASTIAO DA COSTA LEITE SILVANDO DE CAMPOS SILVA VITIMA : MARLUCIO JOSE DA SILVA LIVERTINO LUIZ DE ALMEIDA VICTOR LEONARDO DE LIMA SOARES ADV ACUS : 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES 28381 GO - ROSIMAR PINHEIRA DOS SANTOS 10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO 7459 GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO 22447 GO - PAU