8.063 resultados encontrados para gustavo aurelio faustino - data: 01/08/2025
Página 11 de 807
Encontrado no site
Processos encontrados
ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP 00587 AI 559562 0013716-50.2015.4.03.0000 SP 00065312620134036112 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA AGRTE ADV : Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS : SP083559 AUTA ALVES CARDOSO AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : LUIZ ROBERTO GOMES PARTE R : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP ADVG : GUSTAVO AURELIO FAU
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. AUXÍLIO DOENÇA. INCAPACIDADE LABORATIVA. PROVA INSUFICIENTE. 1. Os documentos médicos que instruem a inicial, embora indiquem o acometimento das enfermidades alegadas, afirmando a incapacitação para o trabalho, não se mostram capazes de elidir, por si sós, o laudo produzido em juízo, que concluiu pela ausência da incapacidade, mormente nesse juízo de cognição breve, que não se presta à análise exauriente da causa. 2. A concessão d
DA MATA(SP105161 - JANIZARO GARCIA DE MOURA E SP119667 - MARIA INEZ MOMBERGUE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1967 - PATRICIA SANCHES GARCIA) X SONIA MARIA PERUCHI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CARMELITA DIAS DE TOLEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DORVALINA MARIA SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP151342 - JOSE ROBERTO MOLITOR) Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, tome ciência do pagamento comunicado à folha 974 e manifeste-se
de eventual causa de alteração de competência, nos termos do art. 253, II, do CPC;b) cópia do(s) Laudo(s) Técnico(s) das Condições Ambientais de Trabalho do Hospital de Porto Primavera, onde o demandante exercia suas funções;c) cópia integral de suas CTPSs.Com a juntada dos documentos, vista ao INSS para manifestação. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção, sem resolução de mérito (art. 284, caput, do CPC).Intimem-se. 0003157-02.2013.403.6112 - GABRIELLE FERREIRA
0005346-84.2012.403.6112 - HELIO DE ALMEIDA DIAS(SP238571 - ALEX SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1042 - GUSTAVO AURELIO FAUSTINO) Concedo o prazo de 10(dez) dias para que as partes requeiram as provas que pretendem produzir, desde já justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão. Intimem-se. 0005856-97.2012.403.6112 - JUVERCI GONCALVES(SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E SP275223 - RHOBSON LUIZ ALVES E SP321059 - FRANCIELI BATISTA ALMEIDA) X IN
0003945-50.2012.403.6112 - TEREZA DA SILVA ESPINDOLA(SP262598 - CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1946 - FERNANDO ONO MARTINS) TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, ficam as partes intimadas acerca da audiência designada no Juízo deprecado (Comarca de Rosana/SP), em data de 05/02/2014, às 14:00 horas. 0006063-96.2012.403.6112 - MANOEL MANARI(SP163807 - DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Pr
(artigo 518, do CPC). Após, com as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. 0009779-34.2012.403.6112 - JOSE ZORZATTO(SP231927 - HELOISA CREMONEZI PARRAS E SP255944 DENAINE DE ASSIS FONTOLAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1042 GUSTAVO AURELIO FAUSTINO) Recebo o recurso de apelação interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social em ambos os efeitos. À parte ape
COSTA) TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 23/2011 deste Juízo, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar manifestação acerca do laudo médico pericial de folhas 72/73, bem como impugnação acerca da contestação de folhas 79/82, apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social. 0007871-73.2011.403.6112 - RIVALDO BATISTA DOS SANTOS(SP219869 - MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1968 - DANILO TROMBETTA
DA MATA(SP105161 - JANIZARO GARCIA DE MOURA E SP119667 - MARIA INEZ MOMBERGUE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1967 - PATRICIA SANCHES GARCIA) X SONIA MARIA PERUCHI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CARMELITA DIAS DE TOLEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DORVALINA MARIA SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP151342 - JOSE ROBERTO MOLITOR) Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, tome ciência do pagamento comunicado à folha 974 e manifeste-se
SEREGHETTI E SP308340 - PRISCILLA NAKAZONE SEREGHETTI DA SILVA ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, ficam as partes cientificadas acerca dos documentos de fls. 119/121, fls. 122/139 e fls. 141/184, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 0008729-70.2012.403.6112 - EDMARCIA APARECIDA MATOS(SP303971 - GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2743 - JAIME TRAVASSOS SARINHO) Termo de Intimação.