8.063 resultados encontrados para gustavo aurelio faustino - data: 11/08/2025
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SEREGHETTI E SP308340 - PRISCILLA NAKAZONE SEREGHETTI DA SILVA ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, ficam as partes cientificadas acerca dos documentos de fls. 119/121, fls. 122/139 e fls. 141/184, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 0008729-70.2012.403.6112 - EDMARCIA APARECIDA MATOS(SP303971 - GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2743 - JAIME TRAVASSOS SARINHO) Termo de Intimação.
pessoal dos atos praticados no presente feito. Concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar acerca do auto de constatação de fls. 46/49 e da contestação e documentos de fls. 52/66. 0004106-60.2012.403.6112 - JOSEFA MARIA DOS SANTOS MACEDO(SP297265 - JOSE FELIX DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 23/2011 deste Juízo, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar acerca do
a possibilidade de que, em situações peculiares, de elevada complexidade, seja pertinente a nomeação de profissional com determinado credenciamento. Entretanto, se apenas as peculiaridades autorizam exigências tão especiais, não se pode acolher pretensão que não esteja fundada em razoável premissa de que exista inviabilidade de que as respostas técnicas ou científicas perseguidas para a solução da lide sejam apresentadas pelo profissional nomeado, razão pela qual INDEFIRO o pedido
GALVAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1042 - GUSTAVO AURELIO FAUSTINO) Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora em ambos os efeitos. À parte apelada para contrarrazões (artigo 518, do CPC). Após, com as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. 0011179-83.2012.403.6112 - JOSE CARLOS RIBEIRO(SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA E SP194452 - SILVA
Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Fica o(a) patrono(a) da parte autora responsável pela intimação do(a) demandante e testemunhas para comparecimento à audiência designada, sendo que a parte autora, inclusive, deve ser advertida de que, não comparecendo ao ato, os fatos alegados em seu desfavor se presumirão confessados, na forma do parágrafo 1º do artigo 343 do CPC. Intime-se. 0009167-96.2012.403.6112 - NATALIA PEREIRA DE ALCANTARA(SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS) X INSTI
MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2743 JAIME TRAVASSOS SARINHO) Vistos etc. Designo audiência de tentativa de conciliação (artigo 125, IV, do Código de Processo Civil) para o dia 14/03/2014, às 10:00 horas, cuja realização dar-se-á junto à Central de Conciliação desta Subseção Judiciária.Intimem-se as partes. 0006160-62.2013.403.6112 - NEUZILIA DE FATIMA SILVA(SP238571 - ALEX SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1042 - GUSTAV
dias APRESENTE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, nos termos do julgado. Caso o valor apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe acerca de eventuais débitos a serem compensados, nos termos dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da CF. Intimem-se. 0000335-55.2004.403.6112 (2004.61.12.000335-7) - URSULINA GARCIA BONGIOVANI(SP151132 - JOAO SOARES GALVAO E SP148785 - WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1454 - BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ
Recebo o recurso de apelação interposto pela União em ambos os efeitos. À parte apelada para contrarrazões (artigo 518, do CPC). Após, com as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao egrégio TRF da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. 0003110-96.2011.403.6112 - FERNANDO DA COSTA X REGINA MARIA DE CASTRO DIAS COSTA(SP059143 - ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS E SP254700 - ARNALDO DOS ANJOS RAMOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2427 - PARCE
dias APRESENTE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, nos termos do julgado. Caso o valor apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe acerca de eventuais débitos a serem compensados, nos termos dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da CF. Intimem-se. 0000335-55.2004.403.6112 (2004.61.12.000335-7) - URSULINA GARCIA BONGIOVANI(SP151132 - JOAO SOARES GALVAO E SP148785 - WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1454 - BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ
AGRTE PROC : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV : SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00340 AI 559562 0013716-50.2015.4.03.0000 SP 00065312620134036112 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE ADV : Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS : SP083559 AUTA ALVES CARDOSO AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : LUIZ ROBERTO GOMES PARTE R : Agencia Nacio