8.063 resultados encontrados para gustavo aurelio faustino - data: 21/08/2025
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legal sem manifestação, remetam-se os autos ao egrégio TRF da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. 0006663-20.2012.403.6112 - WEBER NUNES DOURADO(SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E SP275223 - RHOBSON LUIZ ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1042 GUSTAVO AURELIO FAUSTINO) Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora em ambos os efeitos. À parte apelada para contrarrazões (artigo 518, do CPC). Após, com as contrarrazões ou decorrido o pr
0007233-06.2012.403.6112 - CELSO RIBEIRO LEITE(SP162926 - JEFFERSON FERNANDES NEGRI E SP121664 - MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1042 - GUSTAVO AURELIO FAUSTINO) Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora em ambos os efeitos. À parte apelada para contrarrazões (artigo 518, do CPC). Após, com as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 3ª Região, com as homenagens deste Juí
disposto na Resolução CJF nº 122, de 28 de outubro de 2010), concedo à parte autora vista dos autos para as providências cabíveis, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, arquivem-se os autos, com baixa findo, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. 0007271-18.2012.403.6112 - LAUDELINO FERREIRA CAMPOS(SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA E SP189110E - VANESSA RAMIRES LIMA HASEGAWA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1042 - GUSTAVO AURELIO FAUSTINO) Considerando que o depósito já
0004718-95.2012.403.6112 - EDMARCIA DA SILVA SANTOS X MARIA APARECIDA DA SILVA MAGALHAES(SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1042 - GUSTAVO AURELIO FAUSTINO) Em face da sentença que reconheceu a procedência do pedido e deferiu os efeitos da tutela antecipatória, recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS no efeito devolutivo apenas quanto à parte da pretensão que foi objeto de tutela antecipada e no duplo efeito quanto ao restante, nos termos
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 777 - MAURICIO TOLEDO SOLLER) Fl. 103: Defiro vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.PA. 1 Intime-se. 0004220-96.2012.403.6112 - ELIANE LIMA DA SILVA(SP092562 - EMIL MIKHAIL JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1042 - GUSTAVO AURELIO FAUSTINO) TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, e, considerando que o depósito já se encontra disponível em conta corre
SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1042 - GUSTAVO AURELIO FAUSTINO) Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora em ambos os efeitos. À parte apelada para contrarrazões (artigo 518, do CPC). Após, com as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. 0010802-15.2012.403.6112 - MARCOS JESUS PINHEIRO(SP201468 - NEIL DAXTER HONORATO E SILVA) X INSTITUTO NA
decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. 0008914-11.2012.403.6112 - RITA DE CASSIA DA SILVA DANTAS(SP241757 - FABIANA YAMASHITA INOUE E SP210991 - WESLEY CARDOSO COTINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1042 - GUSTAVO AURELIO FAUSTINO) TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, e, considerando que o depósito já se encontra disponível em conta corrente à ordem do beneficiário, cujo saque, sem expedição de alvará de levantamento, reger
levantamento, reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários (conforme disposto na Resolução CJF nº 122, de 28 de outubro de 2010), fica a parte autora intimada acerca da juntada aos autos do(s) respectivo(s) extrato(s) de pagamento, para as providências cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica, ainda, intimada, que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. 0009469-62.2011.403.6112 - VERA LUCIA GONCALVES SOARES(SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS) X INSTITUTO NAC
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 777 - MAURICIO TOLEDO SOLLER) Fl. 103: Defiro vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.PA. 1 Intime-se. 0004220-96.2012.403.6112 - ELIANE LIMA DA SILVA(SP092562 - EMIL MIKHAIL JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1042 - GUSTAVO AURELIO FAUSTINO) TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, e, considerando que o depósito já se encontra disponível em conta corre
Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, ficam as partes intimadas para que requeiram as provas que pretendem produzir, desde já justificando sua pertinência e necessidade. Prazo: 05 (cinco) dias. 0000860-22.2013.403.6112 - GIOVANA CARLA DOS SANTOS X EUNICE ALVES DA SILVA X EUNICE ALVES DA SILVA(SP144544 - LOURDES NAKAZONE SEREGHETTI E SP308340 - PRISCILLA NAKAZONE SEREGHETTI DA SILVA ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1042 GUSTAVO AURELIO FAUSTINO) Co