Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 1889 da audiência. Vale dizer que bastará à Parte interessada exibir (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) comprovação de intimação da testemunha faltante na própria IVANEY PAIXAO DE OLIVEIRA JUNIOR audiência (seja por carta com AR, seja por outro meio documental Servidor(a) hábil) para que se abra a possibilidade de a intimaç

Judiciário ● 05/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3385/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 202 Conforme entendimento consolidado no âmbito do Superior Tribunal O Exequente “requer que seja o executado intimado para de Justiça (STJ), diante da complexidade da causa e da comparecer em audiência de conciliação”. “Em caso de não predominância do interesse social maior na preservação da concordância, requer nos termos do artigo 883 da CLT, que seja

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado JUVENAL DA COSTA CARVALHO(OAB: 17.112-GO) HEINZ KUDIESS GUSTAVO BRASIL TOURINHO(OAB: 43.804-DF) SERIOS AGROPECUARIA LTDA GUSTAVO BRASIL TOURINHO(OAB: 43.804-DF) FICAM AS PARTES INTIMADAS DO SEGUINTE DESPACHO: 'INTIME-SE o(a)Reclamado(a) para, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento integral do FGTS + 40% e juntar a

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1115 apenas para prestar esclarecimentos, quanto ao período da responsabilidade. Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a PROCESSO: 0002366-13.2016.5.22.0002 integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) integralmente transcrita para todos os fins. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA RAMOS Co

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Assinatura 148 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Brasília-DF, 17 de Dezembro de 2020. BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente Despacho Processo Nº ROT-0000032-43.2018.5.10.0851 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE SERIOS SEMENTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO RODRIGO MAGALHAES BARROS(OAB: 40591/DF) ADVOGADO GUSTAVO BRASIL TOURINHO(

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 199 pagamento da parcela, ficando, todavia, a sua exigibilidade Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA suspensa, além de afastada a compensação da verba com outras PAVAN - 23/07/2020 15:36:59 - 6134812 reconhecidas em prol da última. https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li CONCLUSÃO stView.seam?nd=20052510570502900000008

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região regulamenta a Lei 8.629/93, com cópias da ata de audiência em que RECLAMADO(A) Advogado colhidos os depoimentos e desta sentença. RECLAMADO(A) III - DISPOSITIVO Advogado ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos postulados RECLAMADO(A) Advogado porLUIZ ALBERTO PEREIRAem desfavor de NATURENGE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - ME. Concedo ao reclamante o benefício da ju

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA SILVA - DF41394 Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sentenciante do processo de origem JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Decisão RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME. Processo 0723197-75.2017.8.07.0001 N�

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 5 Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Convênio Médico com o SUS (10067) ADRYELLEN RAYNNARA VIEIRA DAS NEVES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA Polo Passivo ANDREIA SOARES BATISTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA SILVA - DF41394 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados 0721602-96.2017.8.07.0015 30 APELAÇÃO (19