Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1076 1014012-96.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1014012-96.2017.8.26.0554; Reajuste de R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1510 Gustavo Chimure Jacomassi (OAB: 390597/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0011831-88.2011.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Carlos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Ezequiel Gomes Pereira - Apelado: Nomena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1445 Intimem-se - ADV: GUSTAVO CHIMURE JACOMASSI (OAB 390597/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP) Processo 0019339-19.2019.8.26.0053 (processo principal 1019642-84.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1514 - Interessado: Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4741 Gutierrez - Apelado: Neusa Sakai Ynoue - Apelado: Onides Almeida de Carvalho - Apelado: Sonia Cabral Ricardi - Apelado: Zelia de Almeida - Apelado: Zelia Megliano - Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos. São Paulo,13 de janeiro de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1943 Augusto Pedrassi - Advs: Celia Maria Alberetini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) - Vilma Aparecida Camargo (OAB: 31805/SP) - Stephanie Garcia Andrade Silva (OAB: 184508/SP) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9089256-83.2009.8.26.0000 (994.09.262193-2) - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1634 Maria Regina Casari - Apelado: Mauri Carlos Pereira - Apelado: Mauricio dos Santos Girotti - Apelado: Paulo Henrique da Silva - Apelado: Paulo Silva - Apelado: Sheila Aparecida Salomao Oliveira - Apelado: Suilei Monteiro Giavara - Apelado: Valdemir Camilo Lacerda Junior - Apelado: Valeria Cristina de Oliveira - Apelado: Virgin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1533 Nº 0041389-54.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edivaldo Teixeira Marcondes Sodre - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1456 Público) - Advs: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Leila Cardoso Machado (OAB: 193410/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0053828-48.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1315 Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se del