TJSP 22/10/2019 - Pág. 1445 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2918
1445
Intimem-se - ADV: GUSTAVO CHIMURE JACOMASSI (OAB 390597/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB
114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP)
Processo 0019339-19.2019.8.26.0053 (processo principal 1019642-84.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Regina Helena Rainho Penna - - Mauro Paulucci - - Arduino Marco
Giuseppe Prinzivalli Fiaschitell - - Antonio Ferreira Gonçalves Junior - - Joel Eufrasio da Silva - - Carlos Roberto Fernandes - Juvenal Hayato Yamaguchi - - Maria Antonieta Zaidam Porting - - Atuzi Myazi Junior - - Luiz Carlos Miranda Rocha - - Dino Miozzo
Junior - - João José Garcia Filho - - José Carlos Ingrund - - Luiz Toshimitsu Horita - - Nelson Pelloso - - Conrado Bento Borges - Victor Lourenço Frugis - - Helio Mitsuru Iha - - Mauro Fonseca Ferreira Jorge - - Ronaldo Bonciani - - Cairo José Poli - - Antônio
José Eça - - Edson Chammas - - John Gilbert Banfield - - Carlos Walter Sobrado Junior - - Walter Amauchi - - Helio Sampaio Filho
- - Lucio Tadeu Figueredo - - Maria Jose Damas Follador - - Alberto Mitsuo Yamaoka - - Edgar Euclydes Ziliotto - - Sérgio Roberto
Carneiro Pontes - - Edvaldo Sérgio Marques - - Jose Carlos Queiroz - - Manuel Rodriguez Martinez - - Arlene de Maria Perez
Bolini - - Octacilio Martins Junior - - Cristina Blanco - - Renato Castro Sanches - - Luiz Eduardo Lima Fontana - - Massao Itano
- - Antonio Martins Tieppo - - Antonio Carlos Nachif Correia - - Carlos Hugo Bonassi - - Eduardo Baboim Govato - - Osvaldo Cirilo
da Silva - - Dalton dos Santos Pesqueira - - Isaac Chazin - - Luís Fernando de Carvalho Corrêa - - Jose Armando Magalhaes
da Silva - - Carlos Alberto Justo - - Melina Lombardi Marioni - - Sonia Maria Lemos Brancato Camarinha - - Francisco Miguel
Correa - - José Eduardo Ary - - Marcos Antonio Bertuolo - - Arnaldo Amado Ferreira Neto - - Ricardo Fernandes de Assumpção - Alfredo Mendrone Junior - - Antonio Yoshinori Hamada - - João Carlos Queiroz Camarinha - - Antonio Celso Brandão Camara - Luiz Carlos Melo - - Carlos Noboru Sato - - Eduardo Benini - - Marcos Goldschmidt - - Arsenio Caldeira Baptista Junior - - Pedro
Makoto Omi - - Délcio Momesso - - Roberto de Andrade - - Luiz Alvaro de Menezes Filho - - Luiz Eduardo Pinto de Carvalho - Morio Sato - - Clovis Antonio Cosme - - Valter Torres José - - Francisco Sergio Gatti - - Jose Wagner Almeida Eiras - - Mauricio
Alexandre Rampazzo Bandeira Miranda - Vistos. No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC,
intime a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilhas dos valores
atrasados devidos aos autores em razão do julgado. Intime-se. - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP),
ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), GUSTAVO CHIMURE JACOMASSI (OAB 390597/SP)
Processo 0019339-19.2019.8.26.0053 (processo principal 1019642-84.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Regina Helena Rainho Penna - - Mauro Paulucci - - Arduino Marco
Giuseppe Prinzivalli Fiaschitell - - Antonio Ferreira Gonçalves Junior - - Joel Eufrasio da Silva - - Carlos Roberto Fernandes
- - Juvenal Hayato Yamaguchi - - Maria Antonieta Zaidam Porting - - Atuzi Myazi Junior - - Luiz Carlos Miranda Rocha - - Dino
Miozzo Junior - - João José Garcia Filho - - José Carlos Ingrund - - Luiz Toshimitsu Horita - - Nelson Pelloso - - Conrado Bento
Borges - - Victor Lourenço Frugis - - Helio Mitsuru Iha - - Mauro Fonseca Ferreira Jorge - - Ronaldo Bonciani - - Cairo José
Poli - - Antônio José Eça - - Edson Chammas - - John Gilbert Banfield - - Carlos Walter Sobrado Junior - - Walter Amauchi - Helio Sampaio Filho - - Lucio Tadeu Figueredo - - Maria Jose Damas Follador - - Alberto Mitsuo Yamaoka - - Edgar Euclydes
Ziliotto - - Sérgio Roberto Carneiro Pontes - - Edvaldo Sérgio Marques - - Jose Carlos Queiroz - - Manuel Rodriguez Martinez
- - Arlene de Maria Perez Bolini - - Octacilio Martins Junior - - Cristina Blanco - - Renato Castro Sanches - - Luiz Eduardo Lima
Fontana - - Massao Itano - - Antonio Martins Tieppo - - Antonio Carlos Nachif Correia - - Carlos Hugo Bonassi - - Eduardo Baboim
Govato - - Osvaldo Cirilo da Silva - - Dalton dos Santos Pesqueira - - Isaac Chazin - - Luís Fernando de Carvalho Corrêa - - Jose
Armando Magalhaes da Silva - - Carlos Alberto Justo - - Melina Lombardi Marioni - - Sonia Maria Lemos Brancato Camarinha - Francisco Miguel Correa - - José Eduardo Ary - - Marcos Antonio Bertuolo - - Arnaldo Amado Ferreira Neto - - Ricardo Fernandes
de Assumpção - - Alfredo Mendrone Junior - - Antonio Yoshinori Hamada - - João Carlos Queiroz Camarinha - - Antonio Celso
Brandão Camara - - Luiz Carlos Melo - - Carlos Noboru Sato - - Eduardo Benini - - Marcos Goldschmidt - - Arsenio Caldeira
Baptista Junior - - Pedro Makoto Omi - - Délcio Momesso - - Roberto de Andrade - - Luiz Alvaro de Menezes Filho - - Luiz
Eduardo Pinto de Carvalho - - Morio Sato - - Clovis Antonio Cosme - - Valter Torres José - - Francisco Sergio Gatti - - Jose
Wagner Almeida Eiras - - Mauricio Alexandre Rampazzo Bandeira Miranda - Vistos (fls. 886/887). Tendo em vista eventual
eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste
(artigo 1023, § 2º, do CPC). Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/
SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), GUSTAVO CHIMURE JACOMASSI (OAB 390597/SP)
Processo 0019832-30.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria do
Carmo Goveia - - Rita de Cassia Pedro - - Maria Aparecida Costa Machado Souza - - Lionilce Maria da Silva Castro - - Marlene
Melania Charnoski - - Adriana Pinheiro da Silva Nogueira - - Jose Helio Caetano de Oliveira - - Jose Filho Gonçalves da Silva - Francisco Pereira da Silva - - Eliete Alves Rocha - - Elenilde Menezes da Silva - IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO
SERV. PÚBL. ESTADUAL - Vistos. Intime-se o réu, pessoalmente, para que deposite o valor devido no prazo de 30 (trinta) dias.
2. No caso de não pagamento, retornem para apreciação do pedido de sequestro dos valores. Intime-se. - ADV: LAURO TÉRCIO
BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP)
Processo 0020600-53.2018.8.26.0053 (processo principal 0031436-95.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Léo Baptista de Paula - Transcorrido prazo superior a 60 dias do protocolo do Ofício
Requisitório junto à entidade devedora e não havendo notícia nos autos de realização do depósito, manifeste-se a Fazenda do
Estado, em 10 dias. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP)
Processo 0020708-82.2018.8.26.0053 (processo principal 0009468-14.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Maria Machado - - Ana Virginia Sant Anna Campanelli - - Maria
Elizete Sardi Pereira - - Maria de Lourdes Campos Bretas - - Nilza Aparecida da Silva - - Sandra Aparecida Prado - - Osvaldo de
Carvalho Bueno - - Silas Joao Alves - - Simone Ferraz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos (fls. 201/202 e 207).
Não verifico a ocorrência da alegada obscuridade e contradição apontada pela embargante. Mantenho a decisão de fls. 195/196,
por seus próprios fundamentos. O decidido pelo STF ainda não transitou em julgado, conforme hoje verifico na pesquisa de
andamento junto ao site da Suprema Corte. Desse modo, aparentemente, a embargante pretende apenas atribuir pura eficácia
infringente a embargos meramente declaratórios, o que não é cabível. Ante o exposto, rejeito os embargos. Int. - ADV: KELLY
PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB
245296/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 0021091-60.2018.8.26.0053 (processo principal 1016669-30.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Metal Mec Industria e Comercio Ltda Me - Vistos. Aguarde-se, no arquivo,
provocação da parte interessada. Int. - ADV: DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/
SP)
Processo 0022702-82.2017.8.26.0053 (processo principal 0032614-45.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jose Luis Cardoso Soares - Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura
do Município de São Paulo - Vistos. Fls.72/73: - Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor do autor. Transcorrido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º