Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 731 993.06.124932-4 (01009121.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Revisor Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Mario Dal Poggetto Neto - Apelante: Anderson Luiz Americo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Antonio Camilo Alberto de Brito (OAB: 154183/SP) (Fls: 152) - Advogada: ANDREA PER

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. 852 ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407/BA) Intimado(s)/Citado(s): - R.D.S. SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2021. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8a775f9. MARIANA BISPO DA SILVA Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000269-42.2020.5.05.0012 RECLAMANTE V.P.D.S. ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 699 Gentil Leite - Apelante: Ministério Público - Apelado: Arlindo Flavio Carneiro - Advogado: Katia Belli (OAB: 135941/SP) 993.07.045221-8 (01056543.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Revisor Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Ministerio Público - Apelado: Robert Wagner Emorge - Advoga

Publicações Judiciais I ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Compensação: O tributo pago indevidamente é compensável perante o Fisco (art. 170-A do CTN e atual art. 74 da Lei 9.430/96). O pedido de compensação pode ser objeto de mandado de segurança (Súmula 213/STJ). Tratando-se de empresa comercial, resta claro que é contribuinte das quatro exações e que recolheu tributação a maior e poderá recuperá-la. É desnecessário que - em mandado de segurança onde é incabível o pedido de acertamento dos valores compensáveis - a empresa comer

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Advogado: Victoria Cruz Santos (OAB:BA67634) Advogado: Uelton Dias Da Silva (OAB:BA68623) Advogado: Pedro Rodrigo Cavalcante Brandao (OAB:PE50184) Advogado: Gustavo Da Silva Cruz (OAB:AL9500) Advogado: Diego Garcia De Brito Damacena (OAB:CE42937) Advogado: Cristiana Barbosa Santana (OAB:SE14826) Agravado: Diego Garcia De Brito Damacena Advogado: Victoria Cruz Santos (OAB:BA67634) Advoga

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 7340 INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Deverão as partes declarar o endereço eletrônico e o número de telefone celular em que poderão receber eventuais intimações em cumprimento ao dispositivo no art.319,II, do CPC. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf2585f proferido nos autos. CONCLUSÃO SAO PAULO/SP, 07 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 632 PEDRO BORGES DE MELO (OAB: 162478/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 117) 5 - 993.06.047376-0 (00968059.3/9-0000-000) - Apelação - Jales - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Revisor Di Prospero Gentil Leite - Apte/Apdo: Joao Antonio Padula - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Joao Aparecido Papassidero (OAB: 90880/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 936 EDUARDO CARON DE CAMPOS (OAB: 78262/SP) (Fls: 44) 993.06.089443-9 (00922360.3/6-0000-000) - Apelação - Mairiporã - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Revisor Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Vera Lucia Gomes de Morais - Apelado: Ministério Público - Advogado: MARCO AURELIO DA CRUZ (OAB: 143272/SP) (Fls: 63) 993.06.09005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 932 993.06.070011-1 (00942668.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Revisor Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Marcos Hugo Lopes - Advogado: Vera Lucia de Souza Catita (OAB: 75929/SP) (Procurador) (Fls: 203) 993.06.071146-6 (00943805.3/1-0000-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 709 990.08.120223-9 - Apelação - Limeira - Relator Luís Mauricio Sodré de Oliveira - Revisor Luís Gustavo da Silva Pires Apelante: Ademilson Cassio Marrara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB: 96871/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 26) 990.08.120295-6 - Apelação - M