10.001 resultados encontrados para gustavo da silva - data: 23/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 669 Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito Criminal B - Sala 236 - Palácio da Justiça - 2º Andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 9ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL B A REALIZAR-SE EM 30 DE NOVEMBRO DE 2009 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 236 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR, COM INICIO ÀS 09:30
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1275 Ante o exposto, julgo procedente os pedidos , e, doravante, dou como certo o valor apresentados em memorais de cálculos do evento ID 123119401 . Intimem-se, e após o transito em julgado expeça-se precatório ou RPV quer seja do principal ou honorários do advogado, considerando-se o limite pecuniário do maior benefício previdenciário pelo RGPS (Regime Geral da Pr
3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 14586 razão da prescrição intercorrente, conforme preceitua a CLT em seu Especializada, conforme a publicação, da Portaria 582, de artigo 11-A e a Recomendação nº3/18 da Corregedoria Geral da 11/12/2013, do Ministério de Estado da Fazenda. Justiça do Trabalho. Levantados os valores, ARQUIVE-SE. ANDREIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular TAUBATE/SP, 16 de m
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 635 17 - 990.08.111514-0 - Apelação - Piracicaba - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Revisor Di Prospero Gentil Leite Apelante: Andre Luis de Moraes Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: CLAUDENICE APARECIDA PEREZ (OAB: 161567/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) 63 - 990.08.114997-4 - Apelaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 737 Antonio Pereira Moraes - Apelante: Rodrigo Donizete Ozan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE ADAUTO MINERVA (OAB: 143888/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 226) - Advogada: VALÉRIA MARA FERNANDES MANZANO (OAB: 172020/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) 990.08.160294-6 - Apelação - Porto Feliz - Re
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 633 Edilson Afonso dos Santos - Embargado: Colenda 9ª Câmara “B” do 5º Grupo da Seção Criminal - Advogado: Rodrigo Otavio Soares Pacheco (OAB: 80642/MG) - Advogado: Carlos Frederico Veloso Pires (OAB: 48866/MG) - Advogado: Leonardo Guimarães Salles (OAB: 89329/MG) - Advogado: Jose Bernardo de Assis Junior (OAB: 88459/MG) -
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 740 (OAB: 81645) 993.06.034242-8 (00981386.3/6-0000-000) - Apelação - Altinópolis - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Revisor Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Júlio César da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Edvard Bronzi (OAB: 73849/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 993.06.039472-0 (00949585.3/0-0000-000) -
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 808 Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito Criminal A - Sala 236 - Palácio da Justiça - 2º Andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 9ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A A REALIZAR-SE EM 31 DE AGOSTO DE 2009 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 236 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 942 Testemunha: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUARARI ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000750-41.2012.8.05.0139 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JAGUARARI TESTEMUNHA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Advogado: Gustavo Da Silva Cruz (OAB:AL9500) Advogado: Diego Garcia De Brito (OAB:CE42937) Advogado: Cristiana Barbosa Santana (OAB:SE14826) Impetrante: Iuri Telles Fernandes Registrado(a) Civilmente Como Iuri Telles Fernandes Advogado: Victoria Cruz Santos (OAB:BA67634) Advogado: Uelton Dias Da Silva (OAB:BA68623) Advogado: Pedro Rodrigo Cavalcante Brandao (OAB:PE50184) Advogado: Iuri