Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721798-11.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LARYSSA ROCHA DE SOUZA MAIA EXECUTADO: HC INCORPORADORA S/A, BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A, ATTOS INTELIGENCIA IMOBILIARIA S.A SENTENÇA Vistos, etc. Tratase de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) propo

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste quanto ao pedido levantamento de valores. BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2018 19:16:18. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito N. 0721817-17.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GUSTAVO DA SILVA BEZERRA. Adv(s).: DF17468 - ALBERTO DO CARMO MIRANDA, DF24940 - ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES, DF25653 - IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA. R: HC IN

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 (156) EXEQUENTE: DANILO LIMA GOMES DE MATOS EXECUTADO: HC INCORPORADORA S/A, BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A, ATTOS INTELIGENCIA IMOBILIARIA S.A DESPACHO Vistos etc. Nada a prover. Aguarde o trânsito em julgado da ação rescisória nº 0712649-91.2017.8.07.0000. Intimem. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2018 16:33:10. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito N. 0721817-17.2017.8.07.0001 -

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 processo: 0710107-97.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELENITA FELICIDADE PEREIRA EXECUTADO: DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, intimo a exequente para manifestação quanto à petição e documentos juntados pela executada (ID 9185502 e seguintes). Prazo de 5 dias. Após, façam-se os auto

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 Salomão (STJ), afetou à Segunda Seção, em 26.04/2017, o julgamento REsp ns. 1635428/SC, REsp 1498484/DF e REsp 1614721/DF, para, nos termos do art. 1037 do Código de Processo Civil, uniformizar o entendimento sobre a possibilidade de cumulação ou não da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal, nos casos de inadimplemento do vendedor em virtude do atraso na entrega de imóvel em c

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Direito Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0700048-53.2016.8.07.9000 Classe judicial: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR (1271) RECORRENTE: SOLANGE ALVES DOS SANTOS COSTA RECORRIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento em face da decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela para o cancelamento de restrições perante os serviços de proteção ao créd

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 com pedido de tutela de urgência, em face de EMBALAGENS 3547 Assinatura INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - EPP e outros, alegando que foi dispensada sem justo motivo e requerendo a liberação do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. Tendo em vista a natureza da medida pleiteada, não há espaço, neste momento, para aprofundada cognição da controvérsia, apurando-se, ap

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Brasilia-DF (proc. 2012.01.1.047110-0), em ação civil publica, as executadas apresentaram a impugnação de ID 9837355. Nela, sustentou que o autor e seu patrono agem com deslealdade, porque omitiram acordo judicial em processo que envolveu essas mesmas partes (2015.01.1.064081-2). Informa sobre a tramitação da ação rescisória nº 0712649-91.

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0707432-48.2019.8.07.0016 19 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Abono de Permanência (10662) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIA ROSALIA DA SI

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 2978 ADVOGADO PODER RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 84109/RS) FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. ERICK RICARDO GOMES DE LIRA(OAB: 28255/PE) LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA FERREIRA(OAB: 24570/PE) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JOSENILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 24563-D/PE) Ana Claudia Costa Moraes(OAB: 14