Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2167 5 - 2049631-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Tristão Ribeiro - Impetrante: Jorge Fontanesi Junior - Impetrante: Dirceu Augusto da Câmara Valle - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 427 Caio Arruda Carneiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004169-68.2016.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 810 RELAÇÃO Nº 0072/2019 Processo 0000036-18.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - E.A.A.B. - Certifico e dou fé que, nesta data, designei Audiência Inquirição de Testemunhas para o dia 13 de junho de 2019 às 13:45h. - ADV: ANDRE VIESI MASSOLI (OAB 345706/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 725 AUTOR DO FATO : ITANAUR GOMES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500197-51.2018.8.26.0291 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3045737/2018 - VOLTA GRANDE AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : MOACIR VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 359 Estado de São Paulo; 0020766-56.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 244 1500132-29.2019.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500132-29.2019.8.26.0612; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2728 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000127-98.2016.8.26.0123/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Capão Bonito - Embargte: H. A. de O. - Embargdo: E. 5 C. de D. C. - Magistrado(a) Cla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2733 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Serra Negra - Embargdo: Julio Cesar Rostirola - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Ester Gatti de Souza (OAB: 3734

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2411 - James Macedo Franco de Souza (OAB: 266022/SP) - 6º Andar Nº 0005004-50.2014.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apte/Apdo: E. F. D. M. e outros - Apelado: M. M. P. e outros - Apelado: D. R. de P. S. - Apelado: A. C. dos S. J. - Apelado: C. W. da S. P. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 688 1500645-56.2018.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500645-56.2018.8.26.053