Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 831 suas assinaturas: Carteira de Identidade; Carteira de Trabalho Título de Eleitor; CPF; Carteira de Habilitação; Passaporte(s). Requer que a parte periciada apresente padrões gráficos dos anos de 2019 a 2021. Intimem-se. - ADV: RAUL ROBERTO DE SOUZA FALEIROS NETO (OAB 310499/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 937 formato de videoconferência, deverá proceder a intimação da testemunha ou do acusado, para comparecimento pessoal à sala de audiências da Vara Criminal. Requisitem-se folha de antecedentes e certidões criminais atualizadas. Cumpra-se e intimemse com urgência. - ADV: LUÍS GUSTAVO DA SILVA GERBASI (OAB 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 659 declarações e do plano de partilha, devendo providenciar a juntada de instrumento de procuração em nome da inventariante, assistida por seu Tutor, com juntada de certidão de nascimento e documentos pessoais; ii) a certidão negativa de débitos federais e estaduais em nome do autor da herança; ii) a junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4089 Processo 0007817-58.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - Zuzimar Alves Batista - Vistos. De acordo com a recomendação n 62 do Conselho Superior da magistratura, de março de 2020, em seu artigo 5º, inciso V, e Provimento CSM 2564/2020, que determinou a suspensão das apresentações em juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 890 da verba necessária à prova pericial. Nomeio perito JADER SÉRGIO BORTOLETE (Jaboticabal), a quem caberá avaliar o(s) imóvel(is) em questão (SE A ESTRUTURA É COMPATÍVEL COM AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS UTILIZADAS), para fins de APURAR a CAUSA DOS DANOS NA DATA DO SINISTRO. São quesitos do juízo: A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 617 mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação com gastos próprios de administração e propaganda feitos pelo compromissário vendedor, assim como com o valor que se arbitrar pelo tempo de ocupação do bem. Nos termos da Súmula supracitada, DEFIRO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3327 dados em relação às vítimas/testemunhas, deverá a parte informar e justificar no mesmo prazo, encaminhando-se à SADM para tentativa de intimação pessoal e coleta dosdados por Oficial de no dia e hráiro ora designado. Deverá constar do mandado: I que a audiência ocorrerá por sistema de videoconferê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 775 Processo 1500720-92.2020.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ARLON SILVA LOPES DE OLIVEIRA - - TAYNARA MACEDO RIBEIRO - - DAIANE DO NASCIMENTO SOUZA - - RONALDO JOSE BOLSONARO - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para o fim de: a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 780 Vista dos autos ao Defensor(a) nomeado(a) ao réu para: (XX) Comparecer em cartório no prazo de (05) dias para firmar o termo de compromisso de defensor dativo; (XX) Tomar ciência dos autos; (XX) Apresentar defesa preliminar nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RHENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 735 gratuidade da justiça consoante declarações de pobrezas juntadas aos autos. Ciência ao Ministério Público. Após, arquivemse os autos com as anotações de praxe. P.I.C. (Lei nº 11.608, de 29/12/2003 - Custas de preparo: 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, respeitando o valor mínimo e máx