Seção I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 Comarca : Goiânia Impetrante : Gislane Batista Carvalho Paciente : Gustavo da Silva Sobrinho Relator : Desembargador Nicomedes Borges DECISÃO MONOCRÁTICA NR.PROCESSO: 5193930.08.2019.8.09.0000 Habeas Corpus n.º 5193930.08.2019.8.09.0000 A advogada Gislane Batista Carvalho, com base artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, artigo 647 e seguintes do Cód

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JANE CLEIA CAETANO DE ALMEIDA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 3048-37.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TULIO DA SILVA GUSTAVO DA SILVA SOBRINHO PAULO

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 O DA VITIMA CLAUDIA ACERCA DESTA SENTENCA, CONFORME PREVISAO DO 2 , DO ARTIGO 201, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PE LA LEI N 11.690, DE 09 DE JUNHO DE 2008) FL. 121. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2019. J OAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73619-33.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 460 NA

Seção II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ACUSADO : LEILA CARVALHO DA MAIA VITIMA : MAYARA PINHEIRO MARTINS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 12675-65.2019.8.09.0175 : 83 : ACAO PENAL : TAYNARA GOMES TAVARES ROSA

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 A EM FAVOR DE ENDREW WILLIAN LOPES DE OLIVEIRA E BRENO ROSA DA CO STA, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, ISTO APOS A DEVIDA COLO CACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO OBSERVE-SE A DETERMINACAO ACI MA PROCEDIDA NO SENT IDO DE QUE, CASO QUALQUER DOS INDICIADOS AIN DA SE ENCONTRE EM SIT UACAO DE INTERNACAO HOSPITALAR, A LIBERACAO E INSTALACAO DA TORNO ZELEIRA ELETRONICA A

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 SE PRETENDE PRODUZIR EM JUIZO. TODAVIA, SEGUINDO ORIENTACAO JURIS PRUDENCIAL DO STJ, CONCEDO A DEFESA TECNICA DO DENUNCIADO O PRAZO DE ATE 05 (CINCO) DIAS ANTERIORES A AUDIENCIA INSTRUTORIA PARA A PRESENTAR A QUALIFICACAO SUFICIENTE DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. ADEMAIS, DEVERA SER OBEDECIDO O LIMITE PREVIS TO NO REFERIDO ART. 384, 2, DO CODIGO DE PROCE

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ORMA COMO FOI PLEITEADO PELA DEFESA DE RODRIGO, PARA, EM CONSEQU E NCIA, RECEBE-LA E, NOS TERMOS DO ART 400, DO CPP (REDACAO ALTER A DA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNAR O DIA _14_/03__/_19, AS _08 :_30__ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUN IDA DE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLAD AS N A DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTER

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 . SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM OS INDICIADO S. PROFERIDA A DECISAO, O MINISTERIO PUBLICO DELA RECORREU EM SEN TIDO ESTRITO, REQUERENDO A ABERTURA DE VISTA PARA APRESENTACAO DA S RAZOES RECURSAIS. NA SEQUENCIA O M.M. JUIZ RECEBEU O RECURSO PO R ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, DETERMINOU A ABERT URA DE VISTA PARA APRESENTACAO DAS RAZOES,

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 N. 0708916-65.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DANIELLA SOUZA DA SILVA. Adv(s).: DF56350 - RAISSA AZEVEDO CALHEIROS. R: TOYOTA DO BRASIL LTDA. Adv(s).: MG110851 - LEONARDO FARINHA GOULART. R: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.. Adv(s).: SP0165046A - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA. R: KASA MOTORS LTDA. Adv(s).: DF54395 - LEONARDO OLIVEIRA ALBINO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 prazo de 2 (dois) dias, se o acordo foi integralmente cumprido pelo devedor, a fim de dar prosseguimento ao feito, retirando a restrição do veículo, levando-se em conta os termos do acordo. N. 0706984-42.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: J M CORRETORA DE SEGUROS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF54826 - SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA. R: LUIZ EDUARDO BOVE. Adv(s