Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO onerosidade e subordinação. Ausente qualquer destes elementos, não há que se reconhecer a existência de vínculo empregatício. ADVOGADO ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, RECORRIDO em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o ADVOGADO presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário das rés

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 458 modalidade contratual também se traduzem em direitos e Processo Nº ROT-0010646-07.2021.5.03.0105 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE GUSTAVO DANIEL SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE SEBASTIÃO NOGUEIRA MARQUES(OAB: 51297/MG) ADVOGADO GUILHERME BICALHO NOGUEIRA MARQUES(OAB: 127650/MG) RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2141 art. 782, § 3º). A inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo (CPC, art. 782, § 4º), o que se aplica à execução definitiva de título judicial (CPC, art. 782, § 5º). Assim sendo, atendend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2169 desconto, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Também condeno o réu no pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor corrigido pela Tabela Prática do TJSP a partir da publicação da sentença, com incidência de juros de mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2739 até o presente momento.Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o exequente requerer as medidas judiciais necessárias à satisfação do crédito.Certificado o decurso do prazo acima concedido, sem necessidade de novo despacho, encaminhe-se ao arquivo, onde os autos permanecerão no aguardo de provocação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4358 ISABELLA TIANO (OAB 154058/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0021860-19.2016.8.26.0577 (processo principal 1031457-29.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Vistos Ciência da resposta positiva da pesquisa realizada via Infojud e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2341 ABDALA THOMAZ (OAB 260067/SP) Processo 0011466-16.2017.8.26.0577 (processo principal 1011663-56.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - PORTAL DO EQUILIBRIUM SPA E RESORT LIMITADA - - MARIA MARCIA VERO - VistosCuida-se de embargos declaratórios que apontam omiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2095 (OAB 238311/SP) Processo 0016815-97.2017.8.26.0577 (processo principal 1012994-05.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Obrigações - Condomínio Spazio Campo Di Bragança - Vistos.Fls. 74/75 - Defiro o requerimento no tocante ao OFÍCIO requerido para Mastercard, Visa, Diners Club, Elo, American Express e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2273 total da dívida (CPC, art. 924, III); o exequente renunciar ao crédito (CPC, art. 924, IV); ocorrer a prescrição intercorrente (CPC, art. 924, V). A extinção só produz efeito quando declarada por sentença (CPC, art. 925). No caso concreto, trata-se de hipótese de extinção porque houve bloqueio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2276 (OAB 170908/SP), IVAN JOSE SILVA (OAB 122685/SP) Processo 0024016-43.2017.8.26.0577 (apensado ao processo 1025891-65.2016.8.26.0577) (processo principal 102589165.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados Humberto Caldana - - Lucia Regina